Análise Dos Dados Sobre O Fracasso Escolar No Contexto Das Escolas Municipais De Humaitá – AM

Rozane Alonso Alves[*]

Tainara Prestes Valtierre[†]

Resumo: Este excerto está vinculado ao Projeto de Iniciação a Pesquisa intitulado: A produção do fracasso escolar e discursos sobre identidade/ diferença no contexto educacional no Município de Humaitá – AM, financiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. O projeto tem como objetivo geral identificar como se produzem os discursos educacionais voltados a produção do fracasso escolar e como se articulam com a produção das identidades/diferenças dos sujeitos alunos e alunas no contexto das escolas públicas de Humaitá-Am. A proposta deste artigo é olhar os dados sobre o fracasso escolar no contexto das escolas municipais de Humaitá, no Estado do Amazonas. A abordagem metodológica se organiza a partir da análise documental. A partir dos elementos analisados por meio dos documentos disponbilizados pela Secretaria Municipal de Humaitá, tem demonstrado que dados apresentados são meros elementos quantitativos, não havendo uma construção de ações educacionais que possibilitam a acompanhamento e compreensão do que ela a construção das taxas de reprovação, abandono e evasão dos estudantes matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Palavras-Chave: Evasão Escolar. Fracassso Escolar. Abandono Escolar. Aprovação e Reprovação Escolar.

Abstract: This excerpt is linked to the Research Initiation Project entitled: The production of school failure and discourses about identity/difference in the educational context in the Municipality of Humaitá – AM, financed by the Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. The project’s general objective is to identify how educational discourses aimed at the production of school failure are produced and how they are articulated with the production of identities/differences of male and female students in the context of public schools in Humaitá-Am. The purpose of this article is to look at data on school failure in the context of municipal schools in Humaitá, in the State of Amazonas. The methodological approach is organized from documental analysis. From the elements analyzed through the documents made available by the Municipal Secretariat of Humaitá, it has been shown that the data presented are mere quantitative elements, with no construction of educational actions that allow the monitoring and understanding of what it is the construction of failure rates, abandonment and evasion of students enrolled in the early years of elementary school.

Keywords: School Evasion. School Failure. School Dropout. School Approval and Failure.

Para inicío de Conversa

A presente pesquisa foi desenvolvida em Humaitá-AM um município que se localiza na região sul do estado do Amazonas. Na união das rodovias BR-319 e BR-230 às margens do Rio Madeira. Cujo o nome de origem deriva do tupi-guarani (Hu = negro; itá= pedra; ou seja, Pedra Negra). Para Henry; Silva (2015, p. 17) “segundo o IBGE, a população estimada em 2011 era de 45.104 habitantes distribuídos num município com 33.071, 667 km²”. A cidade foi consolidada em 15 de maio de 1869.

No que concerne a uma das suas características climaticas presente na da cidade de Humaitá-AM conforme Henry; Silva (2015, p. 17) “A região de Humaitá apresenta um clima chuvoso de outrubro a abril (o chamado inverno), e uma época de estiagem de maio a setembro, que corresponde ao verão.”

As primeiras famílias/grupos que aqui se estabeleciam em Humaitá-AM foram os indígenas que se mantinham de economia de subsistência, sendo os grupos que habitavam as margens do Rio Maici (Torá)Rio Marmelo (Tenharim) e Rio Madeira (Parintintin, Pama, Arara e Mura). Sendo suas principais atividades a caça, a pesca, o extrativismo e a agricultura familiar. Uma vez que há uma mistura/variação de população residente por etnias/identidades que se identificam como Pardos, Indígenas, Branco, Pretos, Amarelos etc.

Quanto a sua origem histórica no que que diz respeito ao fundador da cidade, José Francisco Monteiro foi comerciante e sendo um dos primeiros colonizadores a procura de riquezas, pois, assim acabou permanecendo na região. Logo, ele chegou em 15 de maio de 1869 e se estabeleceu-se em Pasto Grande onde era localizada a Sede Freguesia, Rio Preto, a cerca da atual cidade. Em virtude aos ataques conínuos dos indígenas, 1888, a sede foi concedida para o lugar que hoje conhecemos como Humaitá, com o nome de Freguesia de Nossa Senhoara da Conceição do Beem de Humaitá. Sendo que Monteiro é considerado o pioneiro de Humaitá- AM.

O fracasso escolar é uma problemática que toda a comunidade escolar enfrenta, pois, esta responsabilidade não se direciona apenas ao aluno. Este conceito surgiu por volta do século XIX com obrigatoriedade escolar devido as mudanças econômicas e organizacional da sociedade. O fracasso escolar funciona como se fosse o resultado falho do aluno em frente as exigências da escola. Para Jomar; Garcia, Silva (2016, p. 346) “por se tratar de um fenômeno que advém dos resultados das condições de interação de ensino e aprendizagem com o contexto escolar e familiar, o fracasso escolar não é fácil de ser compreendido.”

Ademais, compreender o que envolve o fracasso escolar é entendê-lo que ele não é um fator isolado, pois envolve características socioculturais, questões familiares e organização pedagógica. E se torna confuso neste termo entender as razoes pela qual ocorra. Sendo que não existe um ‘culpabilizado’, todavia fatores que se relacionam. Quer seja pelo procedimento avaliativo e a evasão escolar. A palavra “fracasso” conforme o dicionário Aurélio (1910-1940) significa desastre; desgraça; ruina; perda; mau exido; malogro. Pois, contudo, seria a falha do aluno em relação a aprendizagem.

No entendimento de Patto (1991) o fracasso escolar está interligado tanto de natureza política, econômicas, sociais, históricas e conceitos a respeito ao ensino-aprendizagem que associa a pratica educativa. E isto que torna enredado a relação e o funcionamento do fracasso escolar. Na percepção de Libório (1999, p. 60) “[…]a precariedade do sistema escolar é a grande responsável pela produção da inabilidade nas crianças provenientes de famílias de baixa renda[…].” Para Libório cita a visão de mundo burguês que deste a época da revolução francesa e industrial, salientou que o sujeito que eram ditos bem afortunados, estes o teriam conseguido o sucesso por motivos de mérito próprio, sem levar em consideração o contexto social de ambos os grupos. Esta concepção de divisão de classes sociais superiores e inferiores Como forma de compreender um dos motivos que influenciaram no campo da educação numas das pesquisas voltadas para explicação do fracasso escolar.

Outra perspectiva que contribuiu para explicar o fracasso escolar era através de testes psicológicos que tinha como objetivo explicar que o indivíduo não branco pobre era inferior ao indivíduo branco, pois estes testes tinham este objetivo de demostra de forma científica que os brancos aprendiam mais que os indivíduos não brancos. Estes são exemplos de ideias que se aproxima na tentativa de compreender um dos fatores que envolve o fracasso escolar. pois entra a parte de psicologia e sociologia que traz teorias a respeito de compreender essas problemáticas. Tanto que na perspectiva da visão de mundo burguês, é a ideia de mérito sendo que estes grupos tem condições opostas.

Outra perspectiva que se dava era através de testes psicológicos, é a ideia da teoria racista onde o negro era inferior ao branco. Tanto que a psicologia com estes testes fortalecia estas crenças consolidado socialmente. E a mesma contribui para manter e reproduzir esta ideia que determinado grupo(ricos) eram considerados superiores em relação a classe empobrecida. Analisando concepções em relação ao fracasso escolar de acordo com Neta (2011) a ideia de fracasso escolar surge quando a população constituída por membros de classes trabalhadoras e rurais que tiveram a oportunidade de ingressar numa escola pública e gratuita. A partir disto surge diversas questões e concepções a respeito do fracasso escolar. Observando que isto atingiu principalmente a classe social menos privilegiadas.

De 1965 a 1970 (NETA, 2011) sucederam-se nas universidades e na produção cientifica de psicólogos e pedagogos inquietações ao que se alude em instrumentos de medida psicológica com intuito de aplicá-los para explicar as causas e dificuldades de aprendizagem. Ainda, segundo Neta (2011) é entre 1956 a 1964 que o avanço em pesquisas voltadas a articular classe social e a escola como elemento que condiciona o fracasso escolar possibilitou ampliar a perspectiva relacional entre ambas.

A teoria da carência social foi reconhecida na década de 70, onde pesquisadores brasileiros se apoiaram nesta teoria. Em concordância com Libório (1999, p. 58) “[…] pregava que a dificuldade das crianças de classe popular em terem um bom rendimento na escola se devia a “déficits” individuais.” Pela falta de estimulo cabível para desenvolver suas capacidades intelectuais e relacionando ao ambiente pobre em que conviviam.

Para intuir a dinâmica do funcionamento pelo o qual ocorre o fracasso escolar foi realizada analises de documentos de censo escolar de 2017 a 2023. O documento censo é um levantamento estatístico que o Inep- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e Dee- Diretoria de Estatística Educacional são responsáveis pelo cálculo/resultado referente ao índice do desenvolvimento educacional brasileiro. Pois, conforme Diniz no que diz respeito ao censo ele é: Realizado anualmente, em parceria com as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, o Censo Escolar promove o levantamento, em âmbito nacional, de dados e informações estatístico-educacionais relativas à educação básica. Abrange todos os níveis de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e modalidades (Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos). (DINIZ, 1999, p. 158)

Esse documento que traz indicadores educacionais é relevante em termos de manter a transparência a prestação de contas para com a sociedade. Entretanto, ao ter o domínio deste documento com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED não foi possível observar causas e motivos de abandonos e de defasagem de evasão e repetência, ele se reduz apenas aos números indicies. Uma vez que estes documentos servem de acordo com Diniz, […] o fortalecimento e o aperfeiçoamento de sistemas nacionais de indicadores e estatísticas educacionais desempenham papel estratégico como indutor de políticas para a melhoria da qualidade do ensino e o aumento da eqüidade na oferta da educação pública. Trata-se de ferramenta básica para a formulação, planejamento, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas, subsidiando a tomada de decisões. (DINIZ, 1999, p. 156).

Tabela 1: Período de Indicie de Aprovados e Reprovados por Escolas Urbanas e Escolas do Campo

Documento	Período	Objetivo
Regimento Movimento Escolar das Matrículas Iniciais Presenciais	2017	Verificar o índice de aprovados e reprovados por Escola (Urbana e do Campo)
Regimento Movimento Escolar das Matrículas Iniciais Presenciais	2018	Verificar o índice de aprovados e reprovados por Escola (Urbana e do Campo)
Regimento Movimento Escolar das Matrículas Iniciais Presenciais	2019	Verificar o índice de aprovados e reprovados por Escola (Urbana e do Campo)
Regimento Movimento Escolar das Matrículas Iniciais Presenciais	2020	Verificar o índice de aprovados e reprovados por Escola (Urbana e do Campo)
Regimento Movimento Escolar das Matrículas Iniciais Presenciais	2021	Verificar o índice de aprovados e reprovados por Escola (Urbana e do Campo)

Fonte: SEMED Humaitá, Amazonas

É importante ressaltar que ao analisar os documentos constituídos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, do Município de Humaitá – Am, e, que são direcionados aos Instituto Nacional Anísio Teixeira – INEP, observa-se que a estrutura administrativa atua com a prerrogativa de observar os números de alunos ingressantes, concluintes, transferidos, falecidos e que deixaram de frequentar a escola. Nas tabelas apresentadas pela SEMED, há apenas duas separações: dados voltados a Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Como a Educação Infantil não atua com a prerrogativa de fracasso escolar (evasão e reprovação), trataremos de analisar apenas os dados vinculados aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Há na construção do documento a evidenciação dos dados se se refere às escolas do Campo correspondente ao Município de Humaitá e especificamente, aos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). O documento tambem apresenta os dados dos alunos matriculados por escola.

Tabela 2: Balanço /Deixou de Frequentar e Reprovados por Ano

Ano	Deixou de frequentar	Reprovado	Total
2017	86	274	360
2018	110	425	535
2020	7	0	7
2021	61	116	177

Fonte: Elaborado pela autora (2022)

Há, uma dificuldade em perceber nos dados apresentados nos documentos analisados quanto aos estudantes que deixaram de frequentar a escola, pois, esses dados se confundem com os números de alunos que foram transferidos durante o ano escolar para outras instituições de Ensino. Também não existe uma exemplificação, informando se essas transferências ocorreram dentro do Sistema Municipal de Educação, ou ainda, para escolas privadas dentro do Município ou outro Estado.

É importante ressaltar que no ano de 2020 e 2021 o documento que trata do Rendimento, movimento e taxas de rendimento do Ensino Regula, já descreve a porcentagem de aprovação, reprovação e de abandono escolar. Em 2020 a taxa de aprovação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental foi de 99,9 %, enquanto de abandono foi de 0,1%. Não houve resultado de reprovação em 2020. Outro fato que deve ser ressaltado foram as políticas educacionais para o período de Pandemia, devido a SARS-CoV- 2 (Covid 19). Devido a esse cenário a pandemia trouxe um desafio para repensar as práticas docentes e as resoluções para lidar com a crise pandêmica para com educação.

Assim sendo a Organização Mundial de Saúde (OMS) pronuncia estado de calamidade pública, sendo que no início de março de 2020 os avanços foram cada vez mais intensos. No que tange as resoluções para o ensino nesse contexto de pandemia para Cordeiro:

Em 13 de março, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, editou a Nota Técnica nº 9/2020- CGPROFI/DEPROS/SAPS/MS, que veicula orientações de prevenção ao novo Coronavírus no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), considerando na normativa que as escolas são ambientes com a circulação de muitas pessoas e que as crianças são um grupo mais vulnerável para o desenvolvimento de doenças. A partir daí, as atividades escolares presenciais foram suspensas em todo o Brasil, como na quase totalidade dos demais países, sendo uma realidade que ainda nos assola e nos desafia. (CORDEIRO, 2021, p. 84 e 85).

Por mais que cada instituições de ensino adotasse sua própria forma de se organizar no que se refere ao ensino em meio a pandemia, que nesse caso o ensino remoto para Silva et al. “[… o nsino é considerado remoto porque os professores e alunos estão impedidos, por decreto, de frequentar instituições ducacionais para evitar a disseminação do vírus” […]. “É considerado emergencial devido à interrupção das atividades pedagógicas — no ano letivo em 2020 e o imediato retorno às aulas, com o uso da internet em 2021 — com vistas a minimizar os impactos na aprendizagem”. (SILVA et, al., 2021, p. 166).

Além das condições dos alunos não acompanhar as aulas online devida à falta de internet e não terem um ambiente adequado para assisti-las. Ou até mesmo o ensino remoto ser num tanto cansativo. A falta de preparo dos professores em lidar com essa nova forma de ensino. Dos professores de não terem um acompanhamento para com os alunos em termos que estes realmente estão aprendendo.

No ano de 2021 a taxa de aprovação chegou a 95,5%. Já a taxa de reprovação chegou a 1,5¨, enquanto a de abandono apresentou 3% dos dados gerais do corrente ano. Outra questão é a inconsistência na produção dos dados, pois em 2019, houve uma alteração na divulgação das informações, passando a apresentar os dados em números estatísticos denominados de taxa de aprovação, taxa de reprovação e taxa de abandono por escola. Os documentos produzidos para o ano de 2019 dividi os dados de aprovação, reprovação e de abandono separados por escolas urbanas e rurais, como apresentados na tabela abaixo.

Tabela 3: Dados de 2017 a 2021

Escola Municipal	Contexto	Taxa de Aprovação	Taxa de Reprovação	Taxa de Abandono
ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA GUERRA DE SOUZA	Urbana	90,2	9,4	0,4
ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA NOVE DE JANEIRO	Rural	94,7	0,0	5,3
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS	Urbana	72,2	16,4	11,4
ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO COELHO DE CASTRO	Rural	100,0	0,0	0,0
ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI	Rural	92,9	5,0	2,1
ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO	Rural	95,0	5,0	0,0
ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAO BOSCO	Rural	64,5	17,1	18,4
ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA FRANCISCO MEIRELLES	Rural	92,1	7,9	0,0
ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARE	Rural	100,0	0,0	0,0
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS	Rural	77,1	15,0	7,9
ESCOLA MUNICIPAL EDMEE BRASIL	Rural	96,7	0,0	3,3
ESCOLA MUNICIPAL ROSA DE SAROM	Urbana	94,2	5,3	0,5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO DA CRUZ	Urbana	78,7	11,0	10,3
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO	Urbana	85,9	11,2	2,9

Fonte: Organizado pela autora (2023)

Do total de 10 escolas relacionadas a escolas do campo, a taxa de aprovação tem variado entre 64,5 % à 100% de aprovação. No entanto os documentos não apresentam as características que levam ao processo de reprovação dos alunos, principalmente no contexto de reprovação. Os dados analisados não descrevem as análises sociais prescritas para compreender as dinâmicas de constituem a aprovação e o perfil social dos/as estudantes no contexto de formação educacional destes sujeitos. Temos observado que os documentos descrevem apenas dados quantitativos, sem a preocupação de analisar as implicações sociais da reprovação na formação da identidade dos estudantes que passam por esse momento.

Os documentos também não demonstram em que medida o currículo escolar está, de fato, construído e organizado para pensar as escolas do campo levando em consideração os elementos sociais, políticos e econômicos da escola e do sujeito aluno para a formação entre a escola e a realidade social dos sujeitos que dela fazem parte.

No caso das escolas urbanas, a dinâmica de apresentação dos dados ocorrem no mesmo formato. A variação de taxa de aprovação acaba aparecendo como um elemento de maior intensidade nas escolas urbanas, variando entre 72% a 98% de taxa de aprovação. Os dados também não descrevem as ações que foram desenvolvidas ao longo do período que correspondeu a SARS-COV 2, conhecida como COVID19. Tão pouco apresenta como as escolas urbanas e do campo se organizaram na recepção dos alunos após a pandemia e o trabalho desenvolvido durante a pandemia.

A taxa de abandono no contexto da escola rural ultrapassa a porcentagem de 18%. No caso das escolas urbanas, o número chega a mais de 11%. Porém encontramos dificuldades em analisar os documentos que tratam sobre abandono e evasão por conta da própria Secretaria não saber informar em quais documentos eles tratam dos elementos de evasão e repetência, as motivações, justificativas, ações aplicadas e acompanhamento desses alunos em parceria com assistência social e outros orgãos de responsalibilidade.

No caso de reprovação as taxas são próximas entre escolas urbanas e escolas do campo, variando entre 15 e 17%, respectivamente. É importante ressaltar que os dados apresentados convergem na porcentagem apresentada ao longo dos anos de 2017 à 2021 a partir dos documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Humaitá durante os anos de 2022. Em 2023 não houve a disponibilização dos dados pela SEMED.

Considerações Finais

A partir dos elementos analisados por meio dos documentos disponbilizados pela Secretaria Municipal de Humaitá, tem demonstrado que dados apresentados são meros elementos quantitativos, não havendo uma construção de ações educacionais que possibilitam a acompanhamento e compreensão do que ela a construção das taxas de reprovação, abandono e evasão dos estudantes matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Como não pudemos analisar outros documentos, por conta da SEMED não disponibilizar, nossas impressões se constituem na dinâmica de perceber que a reprovação e aprovação dos estudantes são elementos mais fixos e sem uma densidade educacional para perceber em que medida os alunos se colocam em posição de optar pela saída do contexto escolar: se essas escolhas ocorrem por mudança de endereço, por questões econômicas, por questões de violência na escola ou, outras situações que podem levar o estudante a se desmotivar da vivência escolar.

Diante do exposto, as causas a qual o fracasso escolar não tem atuado com qualidade do ensino e sim a mera apresentação de dados em formato de taxas, demonstra, de maneira inicial, que a preocupação está aos fator de redução desse número. É importante ressaltar que o fracasso escolar não se direcione apenas aos alunos, mas aos elementos sociais que produzem os sujeitos a direcionar uma vida que se articula à escola. Entretanto, que os futuros professores de formação inicial possam atuar na dinâmica de sua prática, buscando pensar as estruturas sociais como elemento que direcione o olhar da escola a esses sujeitos que estão à margem da sociedade.

Referência

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FULAN, João Anderson. Biologia da conservação no contexto Amazônico: uma experiencia bem sucedida em Humaitá, AM/ Fulan. ed. São Paulo: Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2015.

DINIZ, Ednar. O censo escolar. Revista Latino-Americana de Estudos Científicos, p. 159-175, v.13, n 2, 2021.

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VAZ, J. S.; GRACIA, L. A.; Silva, J. C. O fracasso escolar e o processo de ensino – aprendizagem: múltiplos olhares. In: NEVES, A. F.; VAZ, Jomar, Stéfanne; GARCIA, L. A; SILVA, Janaina Cassiano (ORG). O fracasso escolar e o processo de ensino-aprendizagem: múltiplos olhares. São Paulo: Blucher, 2016

LIBÓRIO, Renata M. C. Fracasso escolar: reflexões sobre sua repercussão na vida dos estudantes. Nuances, Presidente Prudente, v. 5, p. 56- 63, julho. 1999.

NETA, Dondoni Antonia Alice. O fracasso escolar e as teorias racistas. Disponível em: https://www.webartigos.com/artigos/o-fracasso-escolar-e-as-teorias-racistas/76856. Acesso em: 8 de Março de 2022.

SILVA, Luciene Rocha et al. O ensino remoto no contexto da pandemia: desafios, possibilidades e permanência do aluno na escola. Revista Latino-Americana de Estudos Cientifico, v. 02, n.10, 2021.

[*] Doutora em Educação. Professora da Universidade Federal do Amazonas. Vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades – PPGECH. Email rozanealonso@ufam.edu.br

[†] Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Bolsista FAPEAM do Programa de Iniciação a Pesquisa.