PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES

Fanny Gonçalves de Lima Universidade Federal de Uberlândia Maria Eduarda Filié da Silva Universidade Federal de Uberlândia

Resumo

O presente estudo relata a relevância da formação de professores no contexto brasileiro, destacando a disputa entre diferentes concepções de formação. A Lei n.º 11.502/2007 promove mudanças no papel da CAPES, instituindo o Programa de Residência Pedagógica (PRP). O estudo apresenta o PRP da Universidade Federal de Uberlândia, enfocando o Subprojeto Educação Física/Pedagogia. Utilizando abordagem bibliográfica e documental, a pesquisa investiga as contribuições do PRP na formação inicial dos licenciandos. O PRP é descrito como uma comunidade de aprendizagem que integra teoria e prática, proporcionando experiências significativas aos estudantes. Destaca-se sua importância na articulação entre a formação institucional e o campo profissional, promovendo uma aprendizagem da práxis. Pode-se concluir que é necessário realizar mais estudos para avaliar o impacto do PRP na preparação dos futuros professores.

Palavras-chave: Residência Pedagógica; Política de Formação Docente; Educação Básica; Formação Inicial.

Introdução

A formação de professores tem sido amplamente discutida, sendo objeto de debates e de muitas reformulações no Brasil que trazem à tona a disputa entre projetos de formação de professores pautados por diferentes concepções. Considerando a importância dessa pauta, e a partir da defesa da instituição de uma Política Nacional de Formação de Professores, a Lei n.º 11.502/2007 apresenta uma modificação no papel desenvolvido historicamente pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Tais modificações alteram as competências e a estrutura organizacional da Capes, que passa a assumir, também, a formação de professores da educação básica. As novas competências atribuídas à Capes a partir de 2009 contribuem para a elaboração de diversas políticas destinadas à formação inicial e continuada de professores (CAPES, 2018).

A formação de professores é um tema central no contexto educacional brasileiro, frequentemente debatido e alvo de reformulações. A diversidade de concepções sobre como deve ser essa formação reflete-se na variedade de projetos e programas implementados ao longo do tempo. No Brasil, a necessidade de uma política nacional para orientar a formação de professores ganhou destaque, culminando na promulgação da Lei n.º 11.502/2007, que trouxe

modificações significativas no papel desempenhado historicamente pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES, 2018).

A mencionada legislação conferiu à CAPES novas competências e uma estrutura organizacional revisada, permitindo-lhe assumir um papel mais proeminente na formação de professores da educação básica. Essa mudança representou um marco na política educacional brasileira, pois consolidou a responsabilidade do Estado na formação inicial e continuada dos profissionais da educação (CAPES, 2018).

A partir de 2009, a CAPES passou a desempenhar um papel central na elaboração e implementação de políticas voltadas para a formação de professores. Dentre essas políticas, destaca-se o Programa Residência Pedagógica, cujo foco principal é a formação inicial dos futuros docentes. O Programa Residência Pedagógica configura-se como uma estratégia inovadora que busca aproximar teoria e prática, proporcionando aos licenciandos uma experiência mais próxima da realidade escolar desde os primeiros anos de sua formação (CAPES, 2018).

Segundo Brasil (2018), o Programa Residência Pedagógica visa “promover a imersão do licenciando, futuros professores, na escola de educação básica, a partir da segunda metade de seu curso”. Essa imersão ocorre por meio da atuação dos licenciandos como residentes em escolas parceiras, sob a orientação de um professor da rede de ensino (preceptor) e de um professor da instituição formadora (orientador). Dessa forma, os licenciandos têm a oportunidade de vivenciar o cotidiano escolar, refletir sobre suas práticas e desenvolver habilidades pedagógicas essenciais para sua atuação profissional.

O Programa Residência Pedagógica representa, assim, uma importante iniciativa no âmbito da formação inicial de professores, alinhada com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Formação de Professores. Ao proporcionar uma formação mais próxima da realidade escolar e promover a integração entre teoria e prática, o programa contribui para a qualificação dos futuros docentes e para a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil.

Nesse sentido, é fundamental que políticas como o Programa Residência Pedagógica sejam continuamente analisadas e aperfeiçoadas, considerando as demandas e os desafios presentes no contexto educacional brasileiro. A formação de professores é um processo complexo e contínuo, que requer o engajamento de diferentes atores e a adoção de estratégias inovadoras para garantir a formação de profissionais qualificados e comprometidos com a educação.

Posto isso, o presente estudo teve como objetivo central apresentar o Programa de Residência Pedagógica, com dados parciais de estudos e pesquisas realizados, bem como, as ações realizadas no âmbito do Subprojeto Educação Física/Pedagogia do Programa de Residência Pedagógica (PRP), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A abordagem empregada para estruturar a proposta delineada e descrita neste estudo foi a bibliográfica, com amparo na literatura existente sobre o PRP, e a pesquisa documental, a partir da análise dos documentos da Capes e da UFU sobre o programa.

As pesquisas que apresentamos no presente estudo tem como foco de investigação as contribuições do Programa Residência Pedagógica na formação inicial dos estudantes dos cursos de licenciatura. O interesse pelo tema surgiu em decorrência da participação no Subprojeto Educação Física/Pedagogia do Programa Residência Pedagógica (PRP). A seguir, será apresentado o PRP como política de formação inicial.

O Programa Residência Pedagógica como política de formação inicial

O PRP faz parte da política nacional de formação de professores, financiado pelo Ministério da Educação (MEC) e conduzido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A finalidade do programa é fomentar projetos institucionais de residência pedagógica implementados por Instituições de Ensino Superior (IES), contribuindo para o aperfeiçoamento da formação inicial de professores da educação básica nos cursos de licenciatura (BRASIL, 2018).

De acordo com o Edital de 2018, o PRP tem como como objetivos: fortalecer e aprofundar a formação teórico-prática de estudantes de cursos de licenciatura; contribuir para a construção da identidade profissional docente dos licenciandos; estabelecer corresponsabilidade entre IES, redes de ensino e escolas na formação inicial de professores; valorizar a experiência dos professores da educação básica na preparação dos licenciandos para a sua futura atuação profissional; bem como, induzir a pesquisa colaborativa e a produção acadêmica com base nas experiências vivenciadas em sala de aula (BRASIL, 2018).

O PRP foi lançado em fevereiro de 2018, pelo presidente da CAPES, através da portaria GAB nº 38 (BRASIL, 2018). Foi um marco para educação, já que expandiu e aperfeiçoou o processo de formação docente, tendo como público-alvo os discentes dos cursos de licenciatura das IES. O PRP é baseado em experiências/ações formativas realizadas dentro e fora da escola, envolvendo estudantes dos cursos de licenciaturas (residentes), professores que atuam em escolas (preceptores) e docentes orientadores da universidade.

Instituindo-se como uma proposta de política pública, o PRP é considerado um programa da Capes recente junto as IES, com apenas três editais lançados (2018, 2020, 2022), sendo definido como “uma atividade de formação realizada por um discente regularmente matriculado em curso de licenciatura e desenvolvida numa escola pública de educação básica, denominada escola-campo” (CAPES, 2018, p. 1).

O programa, mediado pela CAPES, possui regime de cooperação firmado entre o Governo Federal, estados e município, por intermédio das secretarias de educação dos estados ou órgão equivalente. Todos os participantes do PRP realizam processo seletivo nos editais específicos para cada subprojetos, estabelecendo um acordo de disponibilidade de tempo e colaboração entre universidade e escola.

Também, são concedidas bolsas nas seguintes modalidades: o residente, discente com matrícula efetiva no curso de licenciatura; o preceptor, professor que atua em escola de educação básica, sendo responsável por, acompanhar e orientar os residentes na escola-campo; o docente orientador, docente da instituição de Educação Superior (IES) responsável por planejar e orientar as atividades de seu núcleo de residência pedagógica; e o coordenador institucional, sendo o docente da IES responsável pela organização e execução do projeto institucional Residência Pedagógica (BRASIL, 2018).

De acordo com o edital da Capes, todas as IES públicas ou privadas sem fins lucrativos, podem participar do PRP. À vista disso, a UFU submeteu uma proposta para programa, envolvendo vários de seus cursos de licenciatura, a partir de subprojetos interdisciplinares, desse modo realizando junções em pares dos cursos de licenciatura para uma melhor integração e aproveitamento dos discentes.

O projeto institucional para o PRP da UFU, pautado na construção de saberes docente e na formação de professores qualificados e concatenados com a realidade do contexto escolar atual e a luz do edital Capes (EDITAL 24/2022 PRP), tem uma proposta de abordagem interdisciplinar, o que exigiu um esforço de conexão entre diversos campos do saber, entre os cursos de licenciatura, em especial entre as áreas da Educação Física e Pedagogia contempladas em um Subprojeto, lócus desse estudo.

O subprojeto Pedagogia/Educação-Física, dispõe de um plano divido em três dimensões que se entrecruzam. A primeira dimensão refere-se à imersão, observação e diagnóstico do ambiente escolar. A segunda refere-se às ações de planejamento de projetos de ensino e planos de aula, além da elaboração de materiais didáticos inovadores. A terceira envolve o desempenho de  regências  em  sala  de  aula  e  desenvolvimento  de  atividades  inerentes  à  ação

docente. Paralelamente a essas três frentes de ação, são realizados estudos para fundamentação teórica acerca de temáticas relacionadas à formação docente.

O Subprojeto Educação Física/ Pedagogia

O Subprojeto Educação Física/ Pedagogia conta com dois núcleos, totalizando trinta residentes bolsistas e dois residentes voluntários, imersos em três escolas de educação básica. Seguindo as orientações da Capes, as etapas do PRP são: ambientação (diagnóstico da realidade escolar e da cultura organizacional); observação em sala de aula; regência a partir da elaboração de projetos de ensino e planos de aula, com acompanhamento do preceptor (BRASIL, 2020, p. 3).

Além dessas três frentes, fazem parte do plano de trabalho dos residentes atividades formativas: colaboração e participação em eventos, grupos de estudos e estudos individuais sobre temáticas que abordem temáticas relacionadas à formação docente.

As atividades formativas evidenciam a relevância do PRP durante a formação inicial dos professores, por proporcionar aos residentes o desenvolvimento do conhecimento pedagógico do conteúdo em conexão com os conhecimentos adquiridos na graduação e os aspectos curriculares observados nos espaços escolares. Dentre as temáticas estudadas, o presente trabalho apresenta os estudos realizados acerca das contribuições do Programa Residência Pedagógica na formação inicial dos estudantes dos cursos de licenciatura, o que será brevemente apresentado a seguir.

Contribuições do PRP para a formação inicial: o que diz a literatura?

O levantamento bibliográfico acerca das contribuições do Programa Residência Pedagógica na formação inicial de professores se deu por meio do mapeamento de publicações em periódicos da área da educação. Nesse levantamento dos artigos, analisou-se os resumos e utilizou-se como critério de seleção a identificação de palavras-chaves como: Programa Residência Pedagógica e formação inicial.

Dentre os artigos selecionados, o texto de autoria de Faria e Diniz-Pereira (2019) analisa outras tentativas prévias com propostas semelhantes à do programa em trânsito desde 2007. Os autores destacam que a ideia de uma residência na formação docente remete a uma preocupação em assegurar uma “formação prática para os futuros docentes”, “possibilitando a eles vivenciar processos formativos diretamente vinculados aos contextos escolares reais” (p. 344) em oposição à racionalidade técnica presente na formação dos professores. No entanto, esse estudo tece críticas como o discurso da formação prática pode ser utilizado de forma pelas diferentes instâncias político-educativas como a solução para as mazelas da formação docente, “nem sempre acompanhada de uma discussão aprofundada no que diz respeito às condições do trabalho docente, à sua carreira e remuneração (p. 351).

Outro estudo qualitativo de Mello et al. (2020), realizado em uma universidade pública no interior do Paraná, contou com quinze alunos do curso de Pedagogia que participaram do PRP. Os resultados apontam que o programa trouxe contribuições para diferentes áreas da aprendizagem e “novas experiências”, além de possibilitar o movimento de articulação entre teoria e prática, contribuir com ações de formação acadêmica e profissional, e ainda ações que se referem às “oportunidades de vivenciar situações reais que ajudaram a entender como a criança pensa e aprende, como se relaciona com o objeto de conhecimento e as suas especificidades” (MELLO et al., 2020 p. 529). Um residente explica o porquê de acreditar no programa como viabilizador de seu engrandecimento pessoal para o exercício da carreira docente:

As experiências que vivi no programa foram de grande valia para mim, pois o contato com a realidade da escola proporcionou várias experiências significativas e importantes que me ajudaram a enxergar a escola como ela realmente é, cheia de desafios, e acontecimentos que fogem até do mais minucioso planejamento, e que, como futura professora e pedagoga, precisarei lidar a cada dia. Porém, também me ajudou a enxergar as inúmeras possibilidades que temos para ensinar, e quais caminhos devemos seguir para ter sucesso no dia a dia escolar, ou seja, para que nossos educandos aprendam e se desenvolvam. (MELLO et al., 2020 p. 529-530)

O ambiente escolar é um local cheio de exigências e imprevisibilidades, a cada momento surgem novas circunstâncias não enfrentadas antes, nisso se vê a necessidade de estar munido para esses cenários. Nos cursos de graduação, na maioria das vezes, não se dão momentos de aprendizagem para que se desenvolva bagagem para as situações enfrentadas somente na prática, e os programas de aperfeiçoamento que introduzem os discentes às escolas são de extrema importância.

Além disso, Mello et al. (2020) explicitam que o PRP apresenta algumas fragilidades, como os dispositivos de organização rígidos do programa. No entanto, os depoimentos expressados pelos residentes afirmam que o programa favoreceu para novas aprendizagens, reflexões, trocas de experiências, participação em oficinas e realizações semanais de estudos teóricos acerca de tópicos da docência nas reuniões organizadas com os professores orientadores. Contribuiu para aprendizagens, que somente as disciplinas lecionadas na universidade não oportunizariam, e, fora a formação acadêmica e profissional, foi proporcionado aos participantes do PRP um desenvolvimento como humanos, os auxiliando a superar suas inseguranças.

Outra pesquisa com foco nas contribuições do PRP na formação inicial foi feita por Freitas et al. (2020) que apresenta uma coleta de relatos orais realizados durante uma oficina temática sobre “O lúdico na construção da aprendizagem”, ministrada pelas preceptoras da escola que fez parte do programa, e também contou com a participação da docente orientadora. Os residentes reconhecem o programa como um portal ampliador de vivências e um reforçador do que é ser professor no dia a dia, e mesmo ainda estando em processo formativo, através das experiências proporcionadas pelo PRP, comentam sobre seus crescimentos conceituais, práticos e como indivíduo. Nele, se veem constituindo vínculos com as crianças e ambiente escolar, através da importante interlocução estabelecida entre universidade e escola.

Segundo Silva et al. (2022) a experiência proporcionada pela PRP foi enriquecedora e marcante, permitindo aos licenciandos aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos durante a formação acadêmica e observar sua integração na prática docente. Assim, o PRP pode ser compreendido como uma experiência que valoriza a formação inicial do licenciando em Educação Física.

Já Maia et al. (2023), afirma que o programa proporciona aos estudantes experiência prática em escolas públicas, aprimorando sua formação pedagógica e reconhecendo o papel dos professores na formação dos futuros profissionais. O subprojeto de Educação Física fortalece a preparação teórico-prática dos professores, promovendo diversas atividades para o desenvolvimento dos alunos. A residência pedagógica, com etapas de observação, regência e intervenção, é conduzida pelos estudantes sob supervisão dos professores, integrando conhecimentos acadêmicos com a prática escolar para preparar os futuros educadores para os desafios da educação básica.

Carneiro et al. (2023), observa importantes contribuições em várias áreas da formação, especialmente no fortalecimento da identidade profissional dos futuros professores através da experiência adquirida. Isso ocorreu apesar do tempo limitado de participação, mencionado pela maioria dos aspirantes a professores, já que o programa abrange apenas a segunda metade dos cursos de licenciatura.

O Programa é essencial para os licenciandos, oferecendo uma experiência prática na docência enquanto ainda estão em formação. Durante o programa, os alunos aprendem e aplicam estratégias didáticas e metodologias ativas em regências supervisionadas, beneficiando tanto eles quanto as instituições educacionais. A troca de conhecimentos entre universidade e escola também é enriquecedora para os futuros docentes e para a educação em geral.

Esperamos que o programa se torne uma ferramenta importante para uma formação ainda mais qualificada. Assim como os estágios supervisionados, ele deve proporcionar uma visão abrangente do nosso ambiente de trabalho e orientar nossas intervenções para transformá- lo através de ações reflexivas, guiadas por uma prática docente emancipadora. Ao final das atividades no subprojeto, os residentes devem reconhecer as principais questões da prática pedagógica e oferecer contribuições teórico-metodológicas para sua atuação como professores de Educação Física na rede básica. Além disso, esperamos que demonstrem habilidades argumentativas científicas sobre a realidade educacional e suas influências na escola pública.

Considerações finais

Concluímos que o PRP representa uma autêntica comunidade de aprendizagem, com relevância para a prática profissional docente, pois oferece aos professores universitários a oportunidade de aprender com os saberes construídos no cotidiano escolar e com a epistemologia ali gerada. Ao trabalhar em contextos concretos, os universitários obtêm benefícios, aprendendo a encontrar soluções para situações cotidianas que enfrentarão em suas futuras carreiras. As atividades têm como foco maior a problematização da prática docente, como lócus de articulação teoria e prática e como tempo e espaço de construção de conhecimentos das áreas do conhecimento da Pedagogia e da Educação Física. Além disso, o subprojeto almeja constituir-se como um locus de interlocução entre o espaço de formação institucional e o campo de atuação profissional, ou seja, um momento de aprendizagem da práxis.

Também concluímos que o PRP desempenha um papel crucial na formação inicial dos residentes. Através do levantamento bibliográfico e estudos sobre a temática, evidenciamos que o PRP possibilita significativas experiências aos estudantes em seu processo formativo. Isso inclui a articulação de teoria e prática, aquisição de novas experiências, formação acadêmica e entendimentos sobre o que é ser professor. Os resultados de nosso levantamento ressaltam a necessidade de monitorar essa política de formação através de estudos adicionais, com o objetivo de avaliar sua relevância e contribuições efetivas para a formação do futuro docente.

Referências

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programa de Residência Pedagógica. Portaria Nº 38, de 28 de fevereiro de 2018.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programa de Residência Pedagógica Edital Nº 1/2020: Processo nº 23038.018770/2019-03. Brasília, DF: CAPES, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de- conteudo/06012020-edital-1-2020-residencia-pedagogica-pdf. Acesso em: 9 mai. 2021.

EDITAL 24/2022 – PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA. Disponível em:

https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-deconteudo/editais/29042022_Edital_1692979 Edital_24_2022.pdf. Acesso em: 9 março 2022.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Edital 6: Chamada Pública para apresentação de propostas no âmbito do Programa de Residência Pedagógica. 2018. Brasília: Ministério da Educação, 2018.

CARNEIRO, Kleber Tuxen; DOS REIS, Fábio Pinto Gonçalves; RIBEIRO, Jean Carlos Batista. O Programa Residência Pedagógica (2022/2023) sob a percepção de egressos (as) do curso de licenciatura em Educação Física de uma universidade sul-mineira: implicações e dilemas formativos. Conexões, v. 21, p. e023018-e023018, 2023.

CARNEIRO, Aiana Carvalho; DE OLIVEIRA, Ivanilton Carneiro. O SUBPROJETO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA DA UEFS: APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E EXPECTATIVAS DOS RESIDENTES.

FARIA, J. B.; DINIZ-PEREIRA, J. E. Residência pedagógica: afinal, o que é isso?. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 28, n. 68, p. 333-356, 2019. DOI: 10.29286/rep.v28i68.8393. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/8393. Acesso em: 20 mar. 2023.

FREITAS, M. C. de; FREITAS, B. M. de; ALMEIDA, D. M. Residência pedagógica e sua contribuição na formação docente. Ensino em Perspectivas, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 1–12, 2020. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/4540. Acesso em: 20 mar. 2023.

MAIA, Maick Castro; FONSECA, Paulo Vitor Antunes; PASSOS, Betania Maria Araujo. A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIMONTES NO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA. RENEF, v. 6, n. 6, p. 56-57, 2023.

MELLO, D. E. de; MORAES, D. A. F. de; FRANCO, S. A. P.; ASSIS, E. F. de; POTOSKI, G.

O programa residência pedagógica – experiências formativas no curso de

pedagogia. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p. 518–535, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i2.13631. Disponível em:

https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13631. Acesso em: 20 mar. 2023.

SILVA, Yan Davi de Araújo Almeida et al. Relato de experiências na formação inicial: contribuições do subprojeto educação física do programa residência pedagógica. 2022.

Fanny Gonçalves de Lima

Discente do curso de Pedagogia na Faculdade de Educação (FACED), Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduada em Educação Física, Licenciatura e Bacharelado, pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia. Mestra em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde (PPCSA) (FAMED/UFU). Membra do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Linguagens e Infâncias (GEPLI) e Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas, Gestão, Financiamento da Educação e Equidade (GEPEFE). Participou como Residente Bolsista – Capes no Subprojeto Interdisciplinar PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO FÍSICA do Programa Residência Pedagógica – PRP/UFU. fanny.lima@ufu.br.

Maria Eduarda Filié da Silva

Discente do curso de Pedagogia na Faculdade de Educação (FACED), Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membra do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas, Gestão, Financiamento da Educação e Equidade (GEPEFE). Participou como Residente Bolsista – Capes no Subprojeto Interdisciplinar PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO FÍSICA do Programa Residência Pedagógica – PRP/UFU. maria.filie@ufu.br