SENSIBILIDADE AMBIENTAL AO DERRAMAMENTO DE ÓLEO E DERIVADOS NA ORLA FLUVIOMARINHA DE MACAPÁ E SANTANA-AP, FOZ DO RIO AMAZONAS

André Luiz Camilo Braga; Valter Gama de Avelar 

RESUMO

A gravidade de um derramamento de óleo depende de fatores como a hidrodinâmica do local, grau de exposição da costa, quantidade e importância de recursos biológicos e das atividades socioeconômicas desenvolvidas em uma região. Este artigo visa caracterizar os principais ambientes do estuário amazônico presentes na orla flúvio-marinha de Macapá e Santana e classificá-los quanto a sua sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo e derivados de acordo com a metodologia proposta por Sousa Filho (2004) para ambientes amazônicos. 

Palavras-chave: Rio Amazonas; sensibilidade ambiental; derramamento de óleo; orla de Macapá e Santana.

Abstract

The severity of an oil spill depends on factors such as the local hydrodynamics, the degree of coastal exposure, the quantity and importance of biological resources, and the socioeconomic activities developed in a region. This article aims to characterize the main environments of the Amazon estuary located along the Macapá and Santana fluvio-marine waterfront and to classify them according to their environmental sensitivity to oil and oil derivative spills. The classification is based on the methodology proposed by Sousa Filho (2004) for Amazonian environments.

Keywords: Amazon River; environmental sensitivity; oil spill; Macapá and Santana waterfront.

RESUMEN

La gravedad de un derrame de petróleo depende de factores como la hidrodinámica local, el grado de exposición de la costa, la cantidad e importancia de los recursos biológicos y las actividades socioeconómicas desarrolladas en una región. Este artículo tiene como objetivo caracterizar los principales entornos del estuario amazónico presentes en la orilla fluviomarina de Macapá y Santana y clasificarlos según su sensibilidad ambiental a los derrames de petróleo y sus derivados, de acuerdo con la metodología propuesta por Sousa Filho (2004) para entornos amazónicos.

Palabras clave: Río Amazonas; sensibilidad ambiental; derrame de petróleo; orilla de Macapá y Santana.

1. INTRODUÇÃO

Os derramamentos de óleo (hidrocarbonetos e derivados) são eventos que afetam simultaneamente uma série de atividades e usos da zona costeira/costa/litoral/estuário, o que torna muitas vezes conflitante o processo de tomada de decisões sobre prioridades de proteção dela. Os interesses envolvidos nas ações de proteção e mitigação podem ser: científicos, devido a presença de espécies raras ou a importância ecológica de determinados habitats; comerciais, como áreas de cultivo de peixes ou de extração de água, ou ainda; recreacionais, como áreas de turismo ou pesca esportiva. 

De acordo com Santos et al. (2016), a Zona Costeira Amazônica, sobretudo os estados do Amapá e Pará, possui áreas de alta vulnerabilidade, associada a sensibilidade dos ecossistemas dominantes, tanto no setor oceânico como estuarino (manguezais, margens de rios, planícies alagadas, áreas de ressacas e ilhas vegetadas). 

A área estudada no presente artigo, compreende o trecho de orla urbana da cidade de Macapá e Santana, desde a foz do rio Matapi até a foz do rio Curiaú (Figura 1). Este trecho, está localizado na margem esquerda do Canal Norte da foz do rio Amazonas, no setor estuarino do Estado do Amapá.

Figura 1: localização da área de estudo, desde a foz do rio Matapi até a foz do rio Curiaú. 

Fonte: ESRI, Imagem: LANDSAT 8, 2022, elaborado pelo autor.

Acrescenta-se, que este é o principal acesso e porta de entrada para as embarcações aportarem nos entrepostos comerciais instalados ao longo de toda orla urbana das cidades de Macapá e Santana, com o comércio de produtos agroextrativistas oriundos das comunidades circunvizinhas do Estado do Amapá e algumas ilhas do Pará, bem como embarque e desembarque de pessoas. A orla de Santana abriga um distrito industrial e é sede, em conjunto com Macapá, da Área de Livre Comércio Macapá-Santana (ALCMS), servindo através de suas instalações portuárias como a principal via de escoamento de toda economia estadual.

1. METODOLOGIA

A Figura 2 ilustra um fluxograma que sintetiza as etapas metodológicas adotadas para o alcance dos objetivos pretendidos. Ela está dividida em 5 etapas: etapa 1: pesquisa bibliográfica e documental sobre a orla de Macapá e Santana, bem como, sobre os métodos de estudos voltados para os ambientes costeiros sensíveis ao derramamento de óleo e derivados. 

A etapa 2, trabalho de campo visando a coleta dos dados granulométricos (tipo de sedimento), topográficos (declividade da planície) e hidrodinâmicos (direção e velocidade de corrente). Estes fatores condicionam o comportamento do óleo em um possível derramamento. A etapa 3 constituiu a construção da base cartográfica ao longo do trecho estudado, culminando com os Mapas de ambientes. A base cartográfica foi construída através de imagens de radar aerotransportado obtidas pelo sistema de imageamento OrbiSAR-RFP, executada pela empresa BRADAR. Essas imagens integram a Base Cartográfica Digital Contínua do Estado do Amapá- BCDC-AP (2014-2019) adquiridos pelo Estado do Amapá em parceria com o Exército Brasileiro. As imagens utilizadas de radar correspondem as bandas de composição coloridas X e P, na escala de 1:25.000 (25k), com Datum horizontal SIRGAS 2000 e resolução de 2,5 metros

A etapa 4, construção dos mapas de sensibilidade ambiental com base no método de classificação de Souza Filho (2004). Após a construção da base, a imagem foi levada para o software ArcGis 10.0 para a vetorização dos ambientes existentes na área. A interpretação ocorreu de forma visual e manual, com o auxílio das observações de campo imagiamento com drone, trabalhos, relatórios técnicos e mapas da região estuarina do estado do Amapá. Através do mapeamento dos ambientes, os dados de campo (hidrodinâmica, granulometria e topografia) puderam ser correlacionados e segmentados no padrão RGB conforme a metodologia proposta e de acordo com as características de cada ambiente. 

Na etapa 5, análise e quantificação em porcentagem (%) e em extensão (Km) do índice de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo em toda área de estudo.

2. Índice de Sensibilidade do Litoral ao Derramamento de Óleo (ISL)

O conceito de Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL), bem como sua classificação em uma escala de sensibilidade relativa foi originada em 1978 por Gundlach e Hayes. Desde aquela época, o Índice foi refinado e expandido para caraterizar outros litorais, a maioria localizados na América do Norte, América Central e partes do Oriente Médio. O sistema de classificação é mais desenvolvido para as zonas temperadas e tropicais sub-árticas. No entanto, o mesmo sofreu modificação para adaptar-se à ambientes costeiros lacustres e fluviais (NOAA, 2002). 

O NOAA – Ocean Service National Oceanand Atmospheric Administration, serviço nacional de administração dos oceanos e da atmosfera dos Estados Unidos estabeleceu um manual de elaboração de mapeamento de sensibilidade a derramamentos de óleo, com o objetivo de padronizar os mapas produzidos no hemisfério norte, refletindo uma visão geral voltada para regiões de ambientes temperados, nos EUA e Europa. 

No Brasil, Araújo et al. (2002) elaboraram um manual completo para confecção de mapas de sensibilidade ambiental a derramamentos de óleo e derivados em ambientes costeiros e estuarinos. O objetivo do trabalho foi uniformizar os procedimentos relativos à confecção de mapas de sensibilidade em áreas de influência da Petrobras. 

Para a região costeira amazônica, no âmbito do projeto PIATAMAR (Potenciais Impactos Ambientais ao Derrame de Óleo na Foz do Amazonas), Souza Filho et al. (2004) redefiniram o Índice de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo e Derivados, promovendo sua adaptação às feições dos ecossistemas costeiros amazônicos. 

Os métodos de caracterização do ISL dão suporte para o desenvolvimento e confecção de mapas de sensibilidade ambiental, conhecidas mundialmente como Cartas SAO, possibilitando a classificação dos ecossistemas em função do seu valor ecológico. Nesta classificação são consideradas a vulnerabilidade e susceptibilidade aos impactos e, ainda, os riscos das atividades humanas aos diversos ecossistemas. Portanto, é uma ferramenta de gerenciamento para otimização da administração dos recursos naturais que vise a geração e a implementação do plano de contingência aos derramamentos de óleo e derivados. Assim, permitindo a localização e o mapeamento das áreas de maior risco, possibilitando ainda, o apoio a tomada de decisões para as áreas de proteção prioritárias, diminuindo os custos referentes à limpeza (Figueiredo, 2000).

4. AMBIENTES COSTEIROS NA ORLA FLÚVIOMARINHA DE MACAPÁ E SANTANA-AP E SUAS CARACTERÍSTICAS

A caracterização dos principais ambientes costeiros encontrados na área de estudo, que compreende desde a foz do Rio Matapi (município de Santana), até a foz do Rio Curiaú (município de Macapá) foi decisiva para o bom entendimento do comportamento potencial, em caso de derramamento do óleo e derivados, nestes ambientes. Principalmente, na efetivação de ações voltadas ao planejamento e resposta de intervenção por partes de gestores e órgãos responsáveis, no âmbito municipal, estadual e federal. Desta forma, é que se faz necessária a descrição deles, dando ênfase as unidades morfoestruturais encontradas naquele ambiente: Planaltos e Tabuleiro Costeiro; a Zona de Intermaré/Bancos arenosos; aos Terraços alagadiços/Banhados; e as Margens de rios vegetados (Florestas de Várzeas) (Figura 2).

 Figura 2: Localização dos principais ambientes costeiros da área de estudos. A: Planaltos Costeiros, B: Planície de Maré C: Margens de rios vegetados (floresta de várzea) D: Banhados (campos inundáveis). Base de dados: Projeto CARTAS SAO-FZA. Base cartográfica: BCDC-AP (2014-2019). Imagem:  OrbiSAR-RFP.

Fonte: Elaborado pelo autor

5. CARACTERIZAÇÃO DO ÍNDICE DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL NA ORLA FLÚVIOMARINHA DE MACAPÁ E SANTANA-AP

A Figura 3 ilustra os ambientes; os índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo e derivados de toda a área de estudo; bem como, os recursos biológicos presentes nestes.

Figura 3: Mapa geral de correlação dos habitats e dos índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo e derivados. 

 Fonte: Elaborado pelo autor

O quadro 01 destaca os ambientes, a sua localização e a área de abrangência das principais unidades geomórficas existentes no perfil foz do rio Matapi a foz do rio Curiaú, na orla respectiva dos municípios de Santana e Macapá.

Quadro 01: Integração das informações de área, localização dos ambientes da área 

Unidade	Habitat/ambientes	Área (Km2)	Localização
Planalto costeiro	Tabuleiro costeiro	60,12	Orla de Macapá e Santana (falésias)
	Banhados	11,9	Cidade de Macapá, região do Curiaú e Santana, campos inundáveis (ressacas).
	Urbano	67.13	Área de orla das cidades de Macapá e Santana, área portuária com a presença de inúmeras atividades socioeconômicas.
Planície costeira	Planície de maré lamosa	8,45	Faixa estreita ao longo da Orla de Macapá (parte urbano) e nas proximidades da praia da Fazendinha.
	Margem de rios vegetado	88,67	Orla de Macapá e Santana (florestas de várzea).

Fonte: Elaborado pelo autor

Observa-se, a partir dos dados do quadro 01, a predominância do ambiente de florestas de várzeas (Margem de rios vegetado) cuja sensibilidade ao derramamento de óleo e derivados é muito alta (ISL 10 C – Manguezais de intermaré e 10 D – Manguezais de supramaré), seguindo a classificação de ISL proposta por Souza Filho (2004). Já a área densamente urbanizada com a maioria das estruturas artificiais apresenta índice igualmente alto (ISL8 B) devido ser uma orla urbana abrigada e de difícil retirada do óleo por vias naturais. Algumas pequenas franjas de terraço exumado recoberto por concreções lateríticas (disformes e porosas) (ISL 6) ao longo da orla de Santana e Macapá, nos locais com a ausência do muro de arrimo. Esses aspectos dos principais ambientes e sua respectiva classificação ISL são sintetizados no quadro 02.

A presença de estruturas históricas (Fortaleza de São José), balneários, entrepostos comerciais e captação de água da cidade, fazem desse ambiente muito sensível e de grande relevância para planejamento de mitigação de eventuais desastres. 

Quadro 02: Aspectos da orla fluviomarinha de Macapá e a, respectiva, classificação dos ISL característico da área.

Fonte: Elaborado pelo autor

Em síntese, a área aqui estudada tem uma orla fluviomarinha extremamente sensível a possíveis derramamentos de óleos e derivados, com predominância dos índices mais sensíveis (ISL: 6; 8B; 9A e 10C) segundo a metodologia Sousa Filho (2004). A Figura 4 mostra o gráfico do percentual (%) do ISL linear disposta ao longo de toda a área estudada, com destaque para o ISL 10C, prevalecendo em 65% da área.

Figura 4: gráfico da porcentagem da sensibilidade (ISL) da área de estudos.

Fonte: Elaborado pelo autor

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A gravidade de um derramamento de óleo e derivados em uma determinada região/zona costeira, depende de fatores como: a hidrodinâmica do local; o grau de exposição da costa; a quantidade e importância de recursos biológicos; e das atividades socioeconômicas desenvolvidas em uma região. Tais características condicionam a sensibilidade de uma área, impondo maiores riscos, tanto biológicos como socioeconômicos. Contudo, caso as medidas de respostas ao derramamento de óleo e derivados sejam bem-sucedidas, resultam em significativa redução da contaminação do local, em caso contrário, os danos podem ser irreversíveis para a biota, bem como para a socioeconomia local e até regional.

A descoberta e a iminente possibilidade de exploração de petróleo na costa do Amapá, acende um grande alerta. A região da foz do rio Amazonas possui uma biodiversidade única, portanto, entender a dinâmica de um possível sinistro durante a exploração ou mesmo no transbordo do petróleo (óleo e derivados) torna-se crucial para mitigação dos potenciais impactos sobre o meio ambiente. A área aqui estudada carece de mais estudos detalhados, capazes de avaliar e mensurar esses impactos.

A metodologia utilizada neste estudo seguiu aquela proposta por Sousa Filho (2004) adaptada de NOAA (2002) e MMA/PETROBRÁS (2004) e que se mostrou eficaz para a determinação do ISA, contemplando as características naturais da orla fluviomarinha das cidades de Macapá e Santana. Caracterizar e mapear os ambientes costeiros amazônicos quanto a variação do Índice de Sensibilidade Ambiental (ISA), tendo como metodologia de determinação a proposta por Sousa Filho (2004) aprofunda o conhecimento quanto as especificidades climatológicas e hidrosedimentológicas da região e, consequentemente, melhora o poder de ação/resposta frente a possíveis derramamentos de óleos e derivados.

Deve-se considerar que, estes ambientes apresentam importância econômica, ecológica e social para as comunidades da região, em função das atividades extrativistas e de subsidência das populações ribeirinhas. Desta forma, há necessidade da criação de políticas públicas voltadas para a disseminação de informações sobre as atividades petrolíferas e seus derivados, transporte, tipos de carga e os potenciais riscos para a região.

REFERÊNCIAS 

ARAÚJO, S.I.; SILVA, G.H; MUEHE, D. 2002. Manual Básico para Elaboração de Mapas de Sensibilidade Ambiental a Derrames de Óleo no Sistema Petrobras: Ambientes Costeiros e Estuarinos. Rio de Janeiro: Iarte, 170 p.

FIGUEIREDO, L. F. G. 2000. Sistema de apoio multicritérios para aperfeiçoamento de Mapas de Sensibilidade Ambiental ao Derrame de Petróleo em região costeira do Estado de Santa Catarina. 181 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

GUNDLACH, E. R. & HAYES, M. O., 1978. Vulnerability of coastal environments to oil spill impacts. Marine Technology Society Journal. v. 12, p. 18-27.

MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. 2004. Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental para derramamentos de óleo. DF: 22p. + anexos. 

NOAA – 2002.  NATIONAL OCEANIC  and  ATMOSFERIC  ADMINISTRATION. Environmental Sensitivity Index Guidelines, Version 3.0. NOAA Technical Memorandum NOS ORCA 115. Seattle: Hazardous Materials Response and Assessment Division. 79 pp.+ appendices.

PETROBRAS (Petróleo Brasileiro S.A.). 2002. Manual Básico para Elaboração de Mapas de Sensibilidade Ambiental a Derrames de Óleo no Sistema Petrobras: Ambientes Costeiros e estuarinos. Rio de Janeiro, 134 p.

SANTOS, V.F.D., 2016. Dinâmica de inundação em áreas úmidas costeiras:zona urbana de Macapá e Santana, costa amazônica, Amapá. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP 9, 121-144.

SOUZA FILHO, P.W.M., MIRANDA, F.P., BEISL, C.H., ALMEIDA, E.F., GONÇALVES, F.D., 2004. Environmental sensitivity mapping for oil spill in the Amazon coast using remote sensing and GIS technology, International Geoscience and Remote Sensing Symposium. In: Ancorage, Alaska, IGARSS, pp. 1565-1568.

[1] Mestrando. Discente do Programa de Pós Graduação em Geografia – PPGEO/UNIFAP, e-mail: camilo.braga@yahoo.com.br [1] Doutor. Docente do Programa de Pós Graduação em Geografia – PPGEO/UNIFAP, e-mail: valtergamaavelar@gmail.com