DECOLONIALIDADE EM FOCO: PERSPECTIVAS DE REINVENÇÃO DA ESCOLA

Kely Meiry Damasceno[1], Astrogildo Fernandes Silva Júnior[2]

RESUMO: O trabalho discute a decolonialidade como um projeto teórico-político que busca superar as heranças do colonialismo nas estruturas de poder, saber e subjetividade. Demonstra como Grosfoguel, Fanon e Candau, articula a crítica à colonialidade do poder com a necessidade de reinventar a escola a partir de uma didática intercultural crítica. E como a arte e os saberes subalternos podem romper o monopólio eurocêntrico e fortalecer identidades historicamente silenciadas.  Propõe uma educação libertadora, plural e comprometida com a valorização das diferenças culturais e epistemológicas.

PALAVRAS-CHAVE: Decolonialidade; Colonialidade do Poder; Interculturalidade; Identidade; Educação.

ABSTRACT: This paper discusses decoloniality as a theoretical-political project that seeks to overcome the legacies of colonialism in the structures of power, knowledge, and subjectivity. It demonstrates how Grosfoguel, Fanon, and Candau articulate the critique of the coloniality of power with the need to reinvent the school based on a critical intercultural didactics. It also explores how art and subaltern knowledge can break the Eurocentric monopoly and strengthen historically silenced identities. It proposes a liberating, pluralistic education committed to valuing cultural and epistemological differences.

KEYWORDS: Decoloniality; Coloniality of Power; Interculturality; Identity; Education.

INTRODUÇÃO

O legado do colonialismo transcende a independência formal das nações, persistindo em estruturas profundas de poder, conhecimento e subjetividade. Essa lógica, denominada “colonialidade”, continua a organizar o “sistema-mundo moderno/colonial” com base em hierarquias raciais, capitalistas e patriarcais, mantendo uma ordem global que inferioriza saberes e existências não-ocidentais.

A instituição escolar é um dos principais locais onde essa herança se reproduz. No contexto brasileiro, a escola permanece frequentemente marcada por um caráter monocultural, padronizador e homogeneizador. Essa estrutura, muitas vezes cega às diferenças, trata a diversidade cultural não como riqueza, mas como um “problema” a ser gerido, perpetuando o que Vera Maria Candau denomina “daltonismo cultural”.

Diante desse cenário, o presente artigo, propõe uma articulação teórico-prática para a transformação educacional. O objetivo central é analisar como as contribuições de Ramón Grosfoguel, Frantz Fanon e Vera Maria Candau convergem na crítica à colonialidade do poder e potencializam a reinvenção da escola.

Para isso, o texto explora como a crítica de Grosfoguel à epistemologia eurocêntrica e sua proposta de um “pensamento de fronteira” desafiam o monopólio do conhecimento. Em diálogo, a análise psicossocial de Fanon diagnostica as feridas subjetivas do colonialismo, como a “zona de não-ser” e a “epidermização dessa inferioridade”, revelando a urgência de uma descolonização do ser.

Por fim, o artigo demonstra como a didática intercultural crítica de Candau oferece um caminho pedagógico para enfrentar esse diagnóstico. Argumentamos que essa abordagem, especialmente quando aliada às manifestações artísticas, torna-se uma ferramenta potente para romper com o silenciamento, fortalecer identidades historicamente subalternizadas e construir uma educação libertadora e plural.

Contribuições de Grosfoguel, Fanon e Candau para uma pedagogia decolonial

O ponto de partida do debate decolonial é a constatação de que, diferentemente da descolonização – o processo formal de independência das nações – a lógica colonial persiste. Esta “colonialidade” sustenta um “sistema-mundo moderno/colonial” que se organiza por um complexo de hierarquias patriarcais, heterossexuais, cristãs, militares, capitalistas e, fundamentalmente, raciais. A decolonialidade emerge, assim, como um projeto teórico-político de resistência que visa enfrentar e superar essas heranças nas estruturas de poder, no conhecimento e nas subjetividades. A articulação das contribuições de Grosfoguel e Bernadino Torres (2016), Fanon (2008) e Candau (2012), nos campos da geopolítica, da psicanálise social e da pedagogia, é fundamental para criticar a colonialidade do poder e potencializar a transformação da educação escolar.

Ramón Grosfoguel situa a decolonialidade como uma prática de oposição que surge simultaneamente à instauração do sistema-mundo moderno/colonial em 1492. Para o autor, a modernidade e o colonialismo são indissociáveis, sendo a ideia de raça o princípio organizador da acumulação de capital e das relações de poder em escala global. Grosfoguel argumenta que ninguém escapa às hierarquias de classe, sexuais, de gênero, espirituais, linguísticas, geográficas e raciais desse sistema. Ele critica a epistemologia ocidental, que se apresenta como universal e neutra, ocultando seu “locus de enunciação”, ou seja, o lugar geopolítico e corpo-político do sujeito que fala. Em contrapartida, propõe um “pensamento de fronteira”, que emerge da perspectiva dos sujeitos subalternizados como uma resposta epistêmica ao projeto eurocêntrico, valorizando saberes historicamente silenciados.

Se Grosfoguel mapeia a estrutura geopolítica e epistêmica dessa opressão, o psiquiatra e filósofo Frantz Fanon aprofunda a análise sobre os impactos psicossociais da colonialidade. Em sua obra, Pele negra, máscaras brancas, diagnostica como o colonialismo atua na subjetividade dos colonizados, impondo-lhes uma “zona de não-ser”. Ele descreve um processo de alienação no qual o negro, fixado pelo olhar branco como “Outro”, internaliza o racismo e passa a desejar o embranquecimento como único destino possível para ser reconhecido como humano. Essa internalização é o que Fanon denomina “epidermização dessa inferioridade”, um complexo psicoexistencial que leva o sujeito a negar a si mesmo em uma busca incessante pela validação do colonizador. Para Fanon, a libertação do colonizado exige uma “súbita tomada de consciência das realidades econômicas e sociais” e a superação do arsenal de complexos gerados pela situação colonial.

É precisamente nesse ponto de articulação entre a estrutura de poder (Grosfoguel) e a ferida subjetiva (Fanon) que Vera Maria Candau desloca o debate para o campo da educação. A autora argumenta que a escola brasileira permanece marcada por um caráter monocultural, padronizador e homogeneizador. Essa cultura escolar, baseada na abstração do “aluno médio”, ignora ou trata as diferenças culturais como um “problema” a ser resolvido. A perspectiva decolonial, para Candau, consiste em “reinventar a escola” a partir de uma didática intercultural crítica, que vá além da mera tolerância e promova o diálogo entre diferentes saberes e culturas. Isso implica questionar o “daltonismo cultural” presente nas práticas pedagógicas, combater todas as formas de silenciamento e invisibilização e articular políticas de igualdade com políticas de identidade. Para a autora, “a dimensão cultural é intrínseca aos processos pedagógicos […] e potencializa processos de aprendizagem mais significativos e produtivos”, sendo fundamental para a construção de uma cidadania plural e uma sociedade democrática.

A convergência desses autores revela um potencial transformador para a prática da educação escolar, especialmente quando aliada às diversas manifestações artísticas. As artes visuais, performáticas, literárias e digitais emergem como instrumentos pedagógicos potentes para efetivar a didática intercultural crítica de Candau (2012). Na prática escolar, elas oferecem linguagens alternativas que permitem materializar o “pensamento de fronteira” (Grosfoguel, 2008), registrando vozes subalternizadas e desafiando o “locus de enunciação” monocultural do currículo. Mais profundamente, a arte funciona como ferramenta política e subjetiva para enfrentar o diagnóstico de Fanon (2008): ela possibilita ao estudante racializado desconstruir estereótipos, combater a “epidermização da inferiorioridade” e mover-se da “zona de não-ser” para a afirmação de sua existência, imaginando futuros para além da lógica colonial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho buscou articular as contribuições de Ramón Grosfoguel, Frantz Fanon e Vera Maria Candau, demonstrando como suas análises sobre a colonialidade do poder, a subjetividade e a pedagogia convergem para a urgente necessidade de “reinventar a escola”. Ao longo do percurso, ficou evidente que a crítica à colonialidade não é apenas um exercício epistêmico, mas um chamado ético-político para enfrentar as estruturas de opressão que ainda moldam o presente.

O diagnóstico de Fanon sobre a “zona de não-ser” e a “epidermização dessa inferioridade” revela o pilar racial como o sustentáculo da desumanização colonial. Portanto, qualquer projeto pedagógico que vise superar a escola monocultural e homogeneizadora, como propõe Candau, deve ser, fundamental e intrinsecamente, uma educação antirracista.

A articulação da didática intercultural crítica com as manifestações artísticas e a valorização de um “pensamento de fronteira” não são meras estratégias metodológicas. São linguagens políticas para desconstruir o “locus de enunciação” eurocêntrico e combater ativamente o “daltonismo cultural” que perpetua o silenciamento.

Conclui-se que a perspectiva decolonial oferece um caminho potente para mover os sujeitos, especialmente os racializados, da alienação para a afirmação de suas existências. Ao fortalecer identidades historicamente silenciadas e promover o diálogo entre saberes, a escola decolonial anuncia a possibilidade real de uma sociedade mais humanizante, comprometida com um projeto libertador, plural e democrático.

REFERÊNCIAS

BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 15-24, jan./abr. 2016.

CANDAU, Vera Maria (Org.). Didática crítica intercultural: aproximações. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 115-147, mar. 2008.

Citar:  DAMASCENO, K.M, SILVA JÚNIOR, A. F . DECOLONIALIDADE EM FOCO: PERSPECTIVAS DE REINVENÇÃO DA ESCOLA. Revista Virtual P@rtes. 2025

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[1] Assistente Social, Doutoranda – DINTER UFU/IFMG, kely.damasceno@ifmg.edu.br

[2] Professor da Universidade Federal de Uberlândia – silvajunior_af@yahoo.combr