Caminhos, desafios e descaminhos da Agenda 21
A agenda 21 foi elaborada com o propósito de oferecer alternativas de amplas ações em busca de um desenvolvimento sustentável. A agenda nasceu no evento Rio-92. Estamos entrando na Rio+20 e pouco ou quase nada foi realizado em nossa região. A chamada Agenda Local nunca foi prioridade.
Esperava-se, assim, que, nos oito anos que separavam a Rio-92 do terceiro milênio, os governos pudessem executar seus compromissos, estimular os demais atores sociais a discutir e propor soluções sustentáveis. O êxito da Agenda 21 e do ideário da sustentabilidade depende da construção cotidiana, portanto no presente, das propostas idealizadas para o futuro.
Deveríamos de forma sistemática, em plenárias nas regiões ou nos distritos discutir:
1) Espaço e condições de moradia – Como estão as condições para morar na área observada? Existem casas ou prédios de apartamentos construídos em lotes bem definidos e regularizados? Existem córregos, represas, encostas com alta declividade etc.? Houve ou ainda está havendo desmatamento recente na periferia? Existem moradores de rua, que vivem na área? A criminalidade é grande na região? O policiamento é visível e a ação da polícia, em geral, é sentida na área? A população local está satisfeita sob este aspecto?
2) Tratar bem da saúde/ física e mental – Na área observada, a população está satisfeita com atuação das autoridades públicas com relação à saúde? Existe alguma iniciativa da comunidade, voltada especificamente para a questão da saúde?
3) Sistema viário e transportes – Ir e vir é uma necessidade e um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas. Os caminhos e os meios de locomoção, dependendo de como forem implantados, podem facilitar a ocupação dos espaços adequados, de forma a atender os interesses da população ou, tornarem-se fatores de degradação do meio ambiente.
4) Emprego e alternativas de trabalho – Os locais de trabalho existentes na área demonstram preocupação com a boa qualidade ambiental? As pessoas desempregadas da região estão conseguindo empregos com facilidade?
5) O espaço e a vez do lazer – Existem espaços e equipamentos de lazer na área? São de boa qualidade e em quantidade suficiente? A população local é incentivada e recebe algum tipo de orientação para aproveitar esses espaços?
6) A memória e a cultura em função de um futuro melhor – Quais são os locais, que melhor representam o bairro observado (prédios, praças, monumentos etc.)? Eles estão bem conservados? Existem equipamentos e iniciativas na área cultural, acessíveis à população do bairro ou região?
7) Educação e educação ambiental – Existem equipamentos de educação, públicos e gratuitos, à disposição dos moradores, na área observada? As entidades e movimentos sociais têm iniciativas neste sentido?
A Agenda 21 serve como mote e instrumento fundamental para transformações, desde que os atores sociais que dela queiram se utilizar estejam conscientes desse potencial, dos objetivos e da dinâmica que dela poderá surgir. A enorme amplitude programática da Agenda 21, com múltiplos temas, ações e atores, constitui sua força potencial, por oferecer um conjunto de alternativas direcionadas para um futuro passível de construção no presente. Mas não basta sonhar, precisamos agir.
