ESCOLAS SEGURAS

Materiais do MEC apoiam escolas no enfrentamento ao bullying

No Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying, MEC reforça compromisso com educação segura e inclusiva, destacando publicações que orientam escolas na prevenção e na promoção da paz

Fotos: Divulgação/MEC

Neste 20 de outubro, Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying, o Ministério da Educação (MEC) reafirma o compromisso com uma educação segura, inclusiva e livre de violências. Para apoiar as escolas no enfrentamento ao bullying, o MEC lançou quatro publicações que orientam escolas e redes de ensino de todo o país na prevenção e no enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying. Os materiais reúnem dados atualizados, estratégias pedagógicas e orientações práticas voltadas à promoção da convivência democrática e da cultura de paz nas instituições de ensino.
 

As publicações foram desenvolvidas em parceria com o Laboratório Interagir (UFPR) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O objetivo é apoiar gestores, professores e profissionais da rede de proteção na compreensão do fenômeno e no fortalecimento de políticas integradas de prevenção à violência escolar, com foco no acolhimento, na empatia e no respeito mútuo.
 

Para a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz Borges Santos, o enfrentamento ao bullying exige compromisso coletivo. “O bullying não é um problema individual, mas um fenômeno relacional e social. Enfrentá-lo significa assumirmos juntos o papel de construir uma escola democrática e uma sociedade mais justa e segura para todos”, destaca.
 

As quatro publicações refletem o compromisso do MEC com a implementação de políticas públicas sustentadas por um conjunto de marcos legais que estruturam o enfrentamento das violências escolares no Brasil. Entre eles, estão a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); a Lei nº 13.277/2016, que criou o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola; a Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica; a Lei nº 14.643/2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento das ocorrências de violência escolar; e a Lei nº 14.811/2024, que torna obrigatória a elaboração de protocolos de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
 

Todos os materiais estão disponíveis no Portal do MEC. Confira abaixo o que aborda cada material:
 

2º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Bullying e Cyberbullying – O boletim apresenta um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil, reunindo informações da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/IBGE), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de registros das secretarias estaduais de segurança pública. O documento evidencia que o bullying continua sendo uma das principais formas de violência simbólica e relacional no ambiente escolar, impactando o bem-estar e a aprendizagem de milhões de estudantes. Elaborado em parceria com o FBSP e a UFPR, o boletim propõe políticas públicas baseadas em evidências e o fortalecimento da articulação entre diferentes áreas — educação, saúde, assistência social, segurança pública e direitos humanos — para uma resposta mais eficaz ao problema.
 

Bullying e Convivência Escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz – Com uma abordagem teórica e reflexiva, essa publicação oferece um referencial crítico para compreender o bullying e o cyberbullying como fenômenos relacionais e multifatoriais, influenciados por aspectos individuais, familiares e sociais. O material convida escolas, gestores e educadores a repensarem suas práticas institucionais e pedagógicas, reconhecendo que o enfrentamento do bullying não deve se restringir à punição individual, mas envolver a transformação da cultura escolar. O texto propõe que a convivência democrática, o diálogo e a empatia sejam pilares da vida escolar, promovendo um ambiente de respeito e pertencimento para todos os estudantes.
 

Protocolo de Enfrentamento do Bullying: como a escola pode agir? – Voltado à prática cotidiana das escolas, o protocolo reúne orientações claras sobre como identificar, registrar e intervir em situações de bullying e cyberbullying. O documento define fluxos de ação, modelos de registro, procedimentos de acolhimento e encaminhamento, além de recomendar o uso dos Primeiros Socorros Psicológicos (PSP) para atendimento imediato às vítimas. A publicação também reforça princípios como o acolhimento, a escuta qualificada, a proteção, a prevenção da revitimização e a promoção da cultura de convivência e inclusão. Além disso, destaca a importância de integrar essas ações ao projeto político-pedagógico (PPP) das escolas, articulando-as às redes locais de proteção e aos serviços públicos.
 

Guia Rápido de Ação: como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola – Com linguagem acessível e formato visual, o guia sintetiza dez passos práticos para uma atuação rápida e responsável diante de situações de bullying. O material orienta educadores a identificar sinais de sofrimento, intervir de forma empática e imediata, registrar formalmente os casos, comunicar famílias e encaminhar os envolvidos aos órgãos competentes, quando necessário. O documento também orienta sobre a preservação de evidências em casos de cyberbullying e sobre a importância de promover ações restaurativas e de acompanhamento contínuo. Além disso, divulga canais de apoio como o Disque 100 e a SaferNet, fortalecendo a rede de proteção e o apoio psicossocial.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação – MEC