Por Adilson Luiz Gonçalves

Recentemente, ouvi um economista anunciar de forma bombástica, num programa jornalístico, que havia “descoberto” o motivo dos problemas de sustentabilidade do modelo de Previdência Social do Brasil: os aposentados! Sugeriu que o autofinanciamento seria uma solução.

Bem, já é, de certa forma, o que a classe média vem fazendo há algum tempo, recorrendo à previdência privada. Não é diferente com planos de saúde, educação e segurança privados, ao mesmo tempo em que é obrigada a contribuir para o erário.

A classe média é “esbanjadora”, segundo quem esbanja com dinheiro público.

Esse tipo de generalização é socialmente irresponsável, apenas servindo para incitar o rançoso e sempre temerário “ódio de classes”.

As aposentadorias são, de fato, um problema para vários países. Vários fatores contribuem para esse cenário preocupante: longevidade crescente, tempo de contribuição, quantidade de contribuintes, benefícios sociais. Enfim, uma tortura para economistas, contabilistas, administradores e atuários, e uma profusão de soluções proteladoras, ora populistas, ora radicais.

Ao contrário de discursos ignóbeis, a classe média não é a culpada de tudo, ou merecedora de extinção, segundo alguns ideólogos de poleiro.

Consumir é diferente de esbanjar. O que seria dos empregos, em todos os níveis, se não houvesse consumo?

A demanda gera produção, empregos e receitas, ou seja, é fundamental para a economia de um país, assim como a visão estratégica de governos, que deve estar bem acima do proselitismo político que busca exclusivamente a manutenção do poder, sem atentar para as consequências de médio e longo prazo de suas decisões.

A Previdência Social é um caso que precisa ser melhor estudado em todo o processo, e não apenas no final, incluindo um fator que deveria ser um paliativo, mas que tem se tornado uma política pública de resultados contraditórios: o assistencialismo.

Quando a economia é fraca, o Estado tende a atuar para assegurar mínimas condições de subsistência da população vítima de desemprego, por meio de programas sociais.

No Brasil, há cerca de 54 milhões de beneficiários do Bolsa Família, o equivalente a cerca de 25% da população do país. Não é um número para ser comemorado por múltiplos motivos, que escondem problemas estruturais, como: falta de investimentos que geram empregos, formação educacional e profissional deficiente, burocracia estatal, inchamento da máquina pública, incluindo super-salários e penduricalhos autoconcedidos; disputas político-partidárias e ideológicas, instabilidade jurídica e corrupção, entre outros.

Não se trata de generalização, mas é compreensível que quem recebe o Bolsa Família opte pela economia informal, para não perder o benefício, deixando de contribuir para o INSS. Dependendo da situação, pode até se conformar apenas com esses e outros benefícios proporcionados com recursos públicos que vêm das atividades econômicas. No caso de aposentadorias, algumas podem ser concedidas com menos tempo de contribuição ou, até, sem ter contribuído, segundo as exceções previstas na legislação. Isso pode resultar numa percepção que pode evoluir do conformismo para a percepção de que se trata de um direito adquirido, o que pode prejudicar o futuro das novas gerações.

As alternativas imediatistas são o contingenciamento de recursos federais, prejudicando iniciativas que gerariam novos empreendimentos, empregos e receitas associados; ou o “tradicional” aumento de impostos, prejudicando ainda mais a economia.

É verdade que a expectativa de vida da população tem aumentado, mas é preciso avaliar melhor como dar sustentabilidade e previsibilidade para o sistema previdenciário, valorizando quem trabalha e emprega.

Uma economia forte e pujante, educação de qualidade e qualificação profissional adequada favorecem o incremento de empregos formais e empreendedorismo, que contribuem para o sistema. São necessárias providências para criar e manter esse cenário.

É com essa visão que o Estado deve atuar, lembrando que a prosperidade de um país é diretamente relacionada com a qualidade de vida de seu povo, que envolve trabalho, escolhas, esperança em dias melhores e, após uma existência bem vivida, o merecido descanso, sem sobressaltos e incertezas.

Adilson Luiz Gonçalves

Escritor, Engenheiro, Pesquisador Universitário e membro da Academia Santista de Letras