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Deraldo de Jesus Damasceno publicado em 02/02/2009 como<www,partes.com.br/cidadania/coisajulgada.asp> RESUMO Este artigo busca demonstrar que o instituto da coisa julgada, com previsão expressa na Constituição da República Federativa do Brasil, não

Domingas Monteiro de Sousa publicado em 10/04/2008 como <www.partes.com.br/cidadania/servicosocial.asp> Antes da vigência do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ocorriam alguns procedimentos denominados “sindicâncias” e realizavam-se avaliações intituladas como sociais.

26/10/2007 Por ANNE COLLIER (NetFamilyNews) Tradução: Carolina de Aguiar Teixeira Mendes publicado em 06/11/2007 como  www.partes.com.br/reflexao\catm\verificacao.asp   Estados Unidos Segundo experts e evidências consideráveis, a verificação de idade em sites

Por Renata Borges Negalho www.partes.com.br/cidadania/renatanegalho/sistemaprisional.asp À primeira visão, cabe analisar o conceito primário de Estado e a intrínseca relação com o Direito. O Direito e suas ramificações são realidade concreta,

Violência contra a mulher por Renato Ribeiro Velloso   Ano III n.43 março de 2004 www.partes.com.br/ed43/emquestao.asp Na esfera jurídica, violência significa uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto