Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania Povos Indígenas

Compromisso com os povos indígenas

Por: Mary Cristiane O Dia dos Povos Indígenas, celebrado no Brasil em 19 de abril, funciona como uma oportunidade de reflexão sobre os desafios enfrentados por essas comunidades e um alerta para a renovação do compromisso com os direitos delas. A complexa dialética entre a necessidade de leis para proteger esses direitos e a persistência […]

Direito Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania Em questão Sindical Trabalho

Reflexões sobre a evolução histórica da liberdade sindical

Pedro Guilherme Müller Kurban* Resumo O presente trabalho analisará alguns aspectos da evolução histórica do sindicalismo e da liberdade sindical agregando e cotejando com outros elementos jurídicos, políticos, filosóficos e econômicos para situá-la enquanto direito fundamental. Aplicar-se-á os métodos comparativo e dialético a partir dos referenciais lançados para melhor compreensão dos fenômenos abordados, com o […]

Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania Povos Indígenas

Em 2024, violência contra os povos indígenas persiste no Sul e Extremo Sul da Bahia

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público para manifestar solidariedade aos povos indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia, frente aos ataques criminosos de supostos fazendeiros contra os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe neste domingo (21). Ao mesmo tempo, manifesta preocupação e indignação pela crescente violência contra os povos no início deste ano. […]

Assistência Social democracia Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania

SUAS – Sistema Único de Assistência Social em questão

O Canal Vitrine do Giba e a Revista Partes realizará no dia 23/10, as 20 horas, debate sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, marco histórico da Política de Assistência Social. O SUAS é um sistema público com modelo de gestão participativa e descentralizada e que organiza os serviços de Assistência Social nas […]

Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania Justiça

Pais vítimas de alienação parental: uma realidade sombria

*Paulo Akiyama A alienação parental é uma realidade sombria que muitos pais infelizmente enfrentam. Ainda há aqueles que vivem uma experiência dolorosa, afastados de seus filhos devido a táticas manipulativas e prejudiciais empregadas por um ex-parceiro (a). A prática, uma dinâmica complexa e destrutiva, é um sinal da necessidade urgente de conscientização e ação. E […]

Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania Educação Educação

Processo de inclusão não pode ser mero enfeite estéril na escola

*Por Lucelmo Lacerda Por ocasião da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (21 a 27/08), vale a pena uma apresentação e breve reflexão sobre parte deste público. É importante falar sobre pessoas com deficiência intelectual e, especialmente, da forma como lidamos com estes indivíduos na educação brasileira, à luz do princípio de […]

Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania

Insultos racistas no esporte: professor de Direito Penal do CEUB analisa as leis de combate ao racismo diante do caso Vini Júnior

Atleta brasileiro sofreu discriminação racial em jogo contra o Valencia e relatou uma série de insultos em partidas esportivas O atacante brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, enfrentou insultos racistas durante um jogo contra o Valencia, neste domingo (21), o que resultou na interrupção da partida por alguns minutos e expulsão do jogador após confusão. Esses incidentes […]

Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania

Racismo: pecado contra a humanidade

Por Gutierres Fernandes Siqueira Testemunhamos com grande consternação o ato racista contra o jogador Vinícius Júnior durante o campeonato espanhol. Tal comportamento, além de ser um crime segundo as leis humanas, é um pecado grave aos olhos de Deus. Primeiro, compreendamos que o racismo é uma ofensa profunda ao desígnio divino que afirma que todos […]

Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania

Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou nesta terça-feira (21) a política de reconhecimento de territórios tradicionais quilombolas, com a assinatura da titulação de três áreas, onde vivem 936 famílias. A titulação de áreas onde vivem descendentes de africanos escravizados durante a colonização portuguesa do país havia sido interrompida deliberadamente no governo do ex-presidente Jair […]

Crônicas Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania Margarete Hülsendeger Margarete Hülsendeger Povos Indígenas Reflexão

TRAGÉDIA ANUNCIADA

O racismo – seja o de classe ou de raça, de cultura ou de gênero – é sempre, em todos os casos, um processo de animalização, de reduzir o outro a corpo animalizado e, portanto, “inferior”. Jessé Souza Por Margarete Hülsendeger Quando pensei que já tinha visto tudo, rapidamente percebi o quanto estava errada. Um […]