Por: Mary Cristiane O Dia dos Povos Indígenas, celebrado no Brasil em 19 de abril, funciona como uma oportunidade de reflexão sobre os desafios enfrentados por essas comunidades e um alerta para a renovação do compromisso com os direitos delas. A complexa dialética entre a necessidade de leis para proteger esses direitos e a persistência […]
Direitos Humanos
Sesc SP apresenta 10 dias de programação sobre Direitos Humanos Com histórias de diferentes grupos sociais, programação “Direitos Humanos para Todas as Pessoas: da Palavra ao Movimento” acontece entre os dias 7 e 17/03 A vulnerabilidade da população em situação de rua, a realidade de imigrantes e refugiados e as diferentes lutas pela concretização de […]
Reflexões sobre a evolução histórica da liberdade sindical
Pedro Guilherme Müller Kurban* Resumo O presente trabalho analisará alguns aspectos da evolução histórica do sindicalismo e da liberdade sindical agregando e cotejando com outros elementos jurídicos, políticos, filosóficos e econômicos para situá-la enquanto direito fundamental. Aplicar-se-á os métodos comparativo e dialético a partir dos referenciais lançados para melhor compreensão dos fenômenos abordados, com o […]
Em 2024, violência contra os povos indígenas persiste no Sul e Extremo Sul da Bahia
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público para manifestar solidariedade aos povos indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia, frente aos ataques criminosos de supostos fazendeiros contra os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe neste domingo (21). Ao mesmo tempo, manifesta preocupação e indignação pela crescente violência contra os povos no início deste ano. […]
ACNUR: O deslocamento forçado continua a crescer à medida que os conflitos aumentam
A guerra e a violência levaram o deslocamento global a um número estimado de 114 milhões até o fim de setembro de 2023 Genebra, 25 de outubro de 2023 – O número de pessoas deslocadas por guerra, perseguição, violência e violações de direitos humanos em todo o mundo provavelmente ultrapassou 114 milhões no fim de setembro, […]
SUAS – Sistema Único de Assistência Social em questão
O Canal Vitrine do Giba e a Revista Partes realizará no dia 23/10, as 20 horas, debate sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, marco histórico da Política de Assistência Social. O SUAS é um sistema público com modelo de gestão participativa e descentralizada e que organiza os serviços de Assistência Social nas […]
Pais vítimas de alienação parental: uma realidade sombria
*Paulo Akiyama A alienação parental é uma realidade sombria que muitos pais infelizmente enfrentam. Ainda há aqueles que vivem uma experiência dolorosa, afastados de seus filhos devido a táticas manipulativas e prejudiciais empregadas por um ex-parceiro (a). A prática, uma dinâmica complexa e destrutiva, é um sinal da necessidade urgente de conscientização e ação. E […]
Processo de inclusão não pode ser mero enfeite estéril na escola
*Por Lucelmo Lacerda Por ocasião da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (21 a 27/08), vale a pena uma apresentação e breve reflexão sobre parte deste público. É importante falar sobre pessoas com deficiência intelectual e, especialmente, da forma como lidamos com estes indivíduos na educação brasileira, à luz do princípio de […]
Insultos racistas no esporte: professor de Direito Penal do CEUB analisa as leis de combate ao racismo diante do caso Vini Júnior
Atleta brasileiro sofreu discriminação racial em jogo contra o Valencia e relatou uma série de insultos em partidas esportivas O atacante brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, enfrentou insultos racistas durante um jogo contra o Valencia, neste domingo (21), o que resultou na interrupção da partida por alguns minutos e expulsão do jogador após confusão. Esses incidentes […]
Racismo: pecado contra a humanidade
Por Gutierres Fernandes Siqueira Testemunhamos com grande consternação o ato racista contra o jogador Vinícius Júnior durante o campeonato espanhol. Tal comportamento, além de ser um crime segundo as leis humanas, é um pecado grave aos olhos de Deus. Primeiro, compreendamos que o racismo é uma ofensa profunda ao desígnio divino que afirma que todos […]