ISSN 1678-8419 P@rtes (São Paulo)
Matheus Lira Bento* RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar breves notas sobre a obra Direitos humanos, democracia e desenvolvimento, de Boaventura de Sousa Santos. PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos; democracia; hegemonia; fascismo social. ABSTRACT: This article aims to present brief notes on the work of Boaventura de Sousa Santos, called Human rights, democracy and development. KEY WORDS: […]
Matheus Lira Bento* RESUMO: O presente trabalho objetiva compreender, através de uma análise crítica, os direitos garantidos os povos indígenas Sami, residentes da região polar, no extremo norte europeu. Nesse contexto, foi estudado o papel dos países da Norurega, Suécia e Finlândia enquanto garantidores de tais direitos, por meio da Nordisk Samekonvensjon e revisão bibliográfica […]
Políticas Migratórias no Brasil: O papel da Igreja frente à omissão do Estado Matheus Lira Bento[1] Geisibel Chim Gouveia[2] RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar a situação migratória atual no Brasil. Nesse contexto, foi estudado o papel do Estado e seus deveres nas questões migratórias, a situação vivida no Brasil e as ações desempenhadas […]
Marina Nogueira Madruga* Resumo: Este artigo apresenta abreviadas notas quanto a obra A invenção dos direitos humanos, de Lynn Hunt. Palavras-chave: Direitos Humanos. Empatia. Solidariedade Abstract: This article presents brief notes on a work An Invention of Two Human Rights, Lynn Hunt. Key words: Human rights. Empathy. Solidarity A obra A invenção dos direitos […]
PENSANDO OS DIREITOS HUMANOS Davi Silveira[1] Resumo: O presente trabalho, consiste em uma breve resenha informativa a respeito da obra da autora Lynn Hunt, intitulada como “A invenção dos direitos humanos: uma história” (Inventing Human Rights: A History), na qual a autora nos remete a pensar de que maneira os direitos humanos se tornaram […]
Remição da pena Davi Silveira[1] Esther Casanova Kosby[2] Karine Mastella Lang[3] Resumo: Considerando a remição de pena, busca-se analisar com o presente estudo a possibilidade ou não de remição por trabalho ao condenado que cumpre sua pena em regime aberto. Objetiva-se, fazer um apanhado geral sobre as possibilidades de remição […]
Lawrence Estivalet de Mello* O caso da cura gay (ou “reorientação sexual”) deve ser analisado à luz da liberdade prevista na Constituição Federal (CF/88) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). De forma clássica, atribui-se a formulação jurídica do direito à liberdade à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): “A […]
Ipojucan Calixto Fraiz* No filme Estamira, uma portadora de transtorno de saúde mental vive da coleta do que pode ser aproveitado do monturo de coisas que a sociedade de consumo rejeita. As cores de Estamira se confundem com as cores das montanhas de lixo, mas o seu discurso desviante denuncia as contradições da norma social. Essas […]