EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA Luís Roberto Barroso                                     Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro

*Paulo Akiyama A alienação parental é uma realidade sombria que muitos pais infelizmente enfrentam. Ainda há aqueles que vivem uma experiência dolorosa, afastados de seus filhos devido a táticas manipulativas

Publicado em 16/01/2023 – 18:40 Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de

https://youtu.be/ZWAYBUv23e0 Empossado nesta segunda-feira (2) como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino fez um discurso em que prometeu solucionar o caso de Marielle Franco. “Saúdo Marielle e

Eduardo Faria Silva* Imagine você escrevendo uma crítica em desfavor do presidente da república nas redes sociais sobre a decisão dele de não utilizar máscara de proteção durante a pandemia.

Márcio Berclaz* Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do “inquérito policial”, a manutenção desse

Flávio Pierobon e Marcelo Hille* Em tempos de endurecimento do direito penal, com propostas como a redução da maioridade penal ao mínimo possível, o “abate” de pessoas armadas em vias

Bruno Michel Capetti O contexto social trazido pela pelo COVID-19 é de profundo pesar, notadamente porque já contamos 2.271 casos confirmados no Brasil e 47 óbitos confirmados por tal motivo,

Lucas Vinicius Salomé* Após a última reforma trabalhista houve uma redução no número de processos trabalhistas no Brasil, mas essas causas ainda geram muitos transtornos para empresários de todos os

Tássia Rodrigues Moreira[*]   RESUMO Este artigo tem por objetivo o exame de organismos jurídicos de avanço do direito ao desenvolvimento social sob uma visão constitucional do processo, especialmente sob

Davi Silveira *   Resumo: O caso Gomes Lund e Outros vs Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na qual concluiu pela responsabilidade do Estado brasileiro nos desaparecimentos

Neste dia 27 de janeiro completa  6 (seis) anos da tragédia em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul que vitimou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas

Eutanásia e Direito: uma necessidade de regulamentação jurídica em prol da pretensão do paciente   Marina Nogueira Madruga* Resumo: Este artigo apresenta o conceito de eutanásia e questiona a necessidade

Eutanásia: breves apontamentos acerca do direito à vida e dignidade da pessoa humana Marina Nogueira Madruga*   Resumo: Este artigo apresenta abreviadas notas quanto à discussão da eutanásia sob o

A LEGISLAÇÃO PENAL NO BRASIL DURANTE O PERÍODO COLONIAL DAVI SILVEIRA[1] ESTHER CASANOVA KOSBY[2] KARINE MASTELLA LANG[3]   Resumo: Considerando as mudanças que nosso Ordenamento sofre, é necessário averiguar alguns

 A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou o afastamento provisório do Diretor da unidade Guaianazes I (Novo Horizonte) da Fundação Casa, na zona leste da Capital, após

Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu reabrir o inquérito civil sobre o incêndio na Boate Kiss. A Associação dos

Evento marca a última etapa do projeto desenvolvido pela Secretaria em parceria com o Ministério Público que capacitou 850 docentes em um ano A Secretaria da Educação do Estado de

André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que deverá desmembrar o inquérito que investiga os fatos apurados

Redução da maioridade penal, essa é a solução? por Renato Ribeiro Velloso Ano III n.42 fevereiro de 2004 www.partes.com.br/ed42/emquestao.asp No Brasil, a maioridade penal se da quando o indivíduo completa