Assessor jurídico da ABREA alerta sobre o risco que os trabalhadores correm Apesar de proibido desde 2017, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a exportação do amianto, mineral classificado como

O que é Execução de Alimentos? A execução de alimentos define-se como fazer cumprir uma decisão judicial de pedido de pensão alimentícia.  Quais são as modalidades de execução de alimentos?

Hilton de Souza I – A família e as mudanças comportamentais                                                        A família é o berço da sociedade e desde seu surgimento vem sofrendo mudanças comportamentais ao longo dos

Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família Em 2020, mais de 80 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Certidão de Nascimento, ou seja, a

  O que é cyber segurança?   Cyber segurança ou segurança digital é o conjunto de ações, políticas e procedimentos com o propósito de proteger as informações que transitam no

Márcio Berclaz* Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do “inquérito policial”, a manutenção desse

Flávio Pierobon e Marcelo Hille* Em tempos de endurecimento do direito penal, com propostas como a redução da maioridade penal ao mínimo possível, o “abate” de pessoas armadas em vias

Carlos Eduardo de Mira Costa 1 O objetivo deste artigo é propor uma reflexão a respeito da pobreza como violação de direitos humanos. Para tanto, preliminarmente, será enfocada a concepção

Tássia Rodrigues Moreira   RESUMO Este artigo tem por objetivo tecer breves comentários sobre as diversas modalidades de efetivação do pagamento em consignação. Serão analisadas normativas constantes do Código Civil

Tássia Rodrigues Moreira[*]   RESUMO          Neste estudo serão analisadas a indisponibilidade e penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. A legislação prevê sua realização sem ciência prévia ao

Francielle Elisabet Nogueira Lima e Ligia Ziggiotti de Oliveira* Ao início do século XX, o patrimônio jurídico brasileiro agitava-se com a possibilidade de chegada de um Código Civil. Clóvis Beviláqua,

Tássia Rodrigues Moreira[*]   RESUMO Este artigo tem por objetivo o exame de organismos jurídicos de avanço do direito ao desenvolvimento social sob uma visão constitucional do processo, especialmente sob

A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CÚMPLICES DA DITADURA NO BRASIL Karine Mastella Lang[1] RESUMO O presente estudo busca perquirir sobre a responsabilidade das empresas que apoiaram a Ditadura Militar Brasileira, de

Matheus Lira Bento* RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar breves notas sobre a obra Direitos humanos, democracia e desenvolvimento, de Boaventura de Sousa Santos. PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos; democracia; hegemonia; fascismo

Matheus Lira Bento* RESUMO: O presente trabalho objetiva compreender, através de uma análise crítica, os direitos garantidos os povos indígenas Sami, residentes da região polar, no extremo norte europeu. Nesse

Políticas Migratórias no Brasil: O papel da Igreja frente à omissão do Estado   Matheus Lira Bento[1] Geisibel Chim Gouveia[2] RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar a situação migratória atual

Por: Gabriela de Britto Maluf A Reforma Trabalhista está completando um ano de vigência, trazendo um novo cenário em matéria de negociações sindicais e possibilitando maior liberdade para a empresa

PENSANDO OS DIREITOS HUMANOS   Davi Silveira[1] Resumo: O presente trabalho, consiste em uma breve resenha informativa a respeito da obra da autora Lynn Hunt, intitulada como “A invenção dos

Religião versus medicina: apontamentos acerca da morte sem dor para doentes terminais Marina Nogueira Madruga* Resumo: Este artigo apresenta de maneira abreviada a posição das religiões Católica, Islã e Budista

Eutanásia e Direito: uma necessidade de regulamentação jurídica em prol da pretensão do paciente   Marina Nogueira Madruga* Resumo: Este artigo apresenta o conceito de eutanásia e questiona a necessidade