Por Cátia Sturari* O pedido de reconhecimento de paternidade muitas vezes é constrangedor para a mulher e assustador para o homem. Geralmente, quando há dúvidas de quem é o pai, o pedido de reconhecimento vem de uma relação passageira. Podemos citar um caso muito conhecido, como o do Pelé, que nunca reconheceu uma de suas […]
Direito
Divórcio Amigável: Judicial ou em Cartório, Vantagens e Desvantagens
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, produz efeitos, dentre eles nas questões patrimoniais e a educação, guarda e sustento dos filhos. Uma vez definido pelo casal que haverá o divórcio, qual deles escolher? o judicial ou feito em cartório? No Judicial, há o segredo de justiça, ficando […]
O Direito de Família, convivência familiar e a pensão alimentícia dos filhos
A relação familiar vive um momento de preocupação e expectativa. Seus entes sofrem com a mudança comportamental no convívio diário. O palco de trabalho é a própria casa, o chamado homework, o mesmo local da convivência familiar. Os filhos menores e adolescentes também sentem com a escola EAD, lhes faltam o convívio externo e com […]
Compra de Imóvel na planta, como funciona este mercado e os principais problemas que o consumidor enfrenta
Como funciona o mercado de compra de imóvel na planta Trata-se de um mercado que cresce a cada ano e com ele também cresce a demanda de problemas do consumidor junto às construtoras. Como podemos observar nem tudo é alegria, o consumidor adquire um produto caro, para pagar por longos anos e problemas com as […]
LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?
Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020 e, antes mesmo de completar um ano de vigência, já é responsável por importantes discussões no Judiciário. O objetivo deste artigo é analisar algumas dessas discussões com o propósito de auxiliar as empresas na compreensão dos riscos envolvidos no tratamento de dados pessoais […]
Mesmo proibido no Brasil, amianto registra aumento de vendas, em Goiás, no mês de junho
Assessor jurídico da ABREA alerta sobre o risco que os trabalhadores correm Apesar de proibido desde 2017, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a exportação do amianto, mineral classificado como cancerígeno e muito usado para fabricação de telhas e caixas d’água, bateu recorde em Goiás. No comparativo com junho do ano passado, as vendas aumentaram […]
A Execução de Alimentos: penhora de valores ou prisão do devedor?
O que é Execução de Alimentos? A execução de alimentos define-se como fazer cumprir uma decisão judicial de pedido de pensão alimentícia. Quais são as modalidades de execução de alimentos? São três as modalidades utilizadas para a execução de alimentos: a) executar sob o rito da penhora de valores em nome do devedor previsto no […]
A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
Hilton de Souza I – A família e as mudanças comportamentais A família é o berço da sociedade e desde seu surgimento vem sofrendo mudanças comportamentais ao longo dos anos. Surgiram novas estruturas familiares, novos conceitos de família, porém todas devem ter a característica de afetividade, além de direitos e obrigações de seus componentes. […]
Abandono afetivo: o que fazer quando os pais não cumprem o dever de cuidado e criação dos filhos?
Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família Em 2020, mais de 80 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Certidão de Nascimento, ou seja, a cada ano 6% dos bebês nascidos no Brasil são registrados sem o nome paterno, de acordo com a Central de Informações do Registro Civil. No […]
Cyber Segurança e os dados: O que fazemos de errado? O que deveríamos fazer? O que já fazemos e devemos continuar fazendo?
O que é cyber segurança? Cyber segurança ou segurança digital é o conjunto de ações, políticas e procedimentos com o propósito de proteger as informações que transitam no ambiente digital. Trata-se de um programa que não existe por si só, o seu objetivo é garantir a integridade, confiabilidade e a disponibilidade da informação […]